Autores moçambicanos apontam pirataria como grande desafio para o desenvolvimento cultural

Maputo, 24 abr (Xinhua) -- Autores moçambicanos presentes em um debate sobre o Dia Mundial do Livro e Direitos Autorais em Maputo apontaram a pirataria de suas obras como um dos grandes problemas na área cultural e acadêmica do país da África Austral.

Autores de diferentes categorias, figuras culturais e editoras disseram à Xinhua que a lei isenta as universidades de impostos quando fazem cópias para uso acadêmico, mas as reprografias vencem e não são tributadas.

"Incentivar a leitura e a compra de qualquer trabalho pode ser feito de várias formas, mas esperamos que os autores sejam pagos pelos seus direitos", disse o renomado cantor tradicional Inocêncio Langa, também presidente da Associação de Autores de Moçambique.

"Muitas vezes as pessoas que vendem produtos não autorizados nunca são punidas ou multadas", disse ele.

Honório Cumbi, membro do Instituto de Propriedade Industrial de Moçambique, disse à Xinhua que há muito trabalho a ser feito para tornar os livros disponíveis para todos.

"Olhando para o fato em Moçambique, os livros continuam caros para nossas habilidades, e eles também são escassos, não excedendo 5.000 cópias por autor", disse ele.

Cumbi disse que o uso ilícito das obras dos autores deve ser punido de acordo com a lei, mas em Moçambique isso não acontece.

"A regulamentação da lei de direitos autorais não funciona como deveria, porque as pessoas continuam vendendo discos de música como se fossem oficiais, continuam a fazer cópias sem qualquer regulamentação", disse ele.