Beijing, 24 out (Xinhua) -- Segue o texto íntegra da Resolução do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China sobre o Projeto de Emenda dos Estatutos do Partido adotado na terça-feira no encerramento do 19º Congresso Nacional do PCC.
RESOLUÇÃO DO 19º CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DA CHINA SOBRE O PROJETO DE EMENDA DOS ESTATUTOS DO PARTIDO
24 de outubro de 2017
O 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China delibera e aprova por unanimidade o Projeto de Emenda dos Estatutos do Partido Comunista da China apresentado pelo XVIII Comitê Central do Partido e decide que o Projeto de Emenda entra em vigor no mesmo dia.
O Congresso considera que desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, os comunistas chineses, com o camarada Xi Jinping como seu principal representante, em correspondência à tendência da época, responderam sistematicamente, com base na combinação da teoria com a prática, ao importante tópico da época de que tipo de socialismo com características chinesas se deve seguir e desenvolver na nova época e como se deve segui-lo e desenvolvê-lo, fundando o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época. Esse pensamento é a continuidade e o desenvolvimento do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Zedong, da teoria de Deng Xiaoping, do importante pensamento da "tríplice representatividade" e do conceito de desenvolvimento científico, e representa o fruto mais recente na adaptação do marxismo com a prática chinesa. Ele é a cristalização dos experimentos das práticas e da sabedoria coletiva do Partido e do povo, integra uma parte importante do sistema teórico do socialismo com características chinesas, e serve de guia de ações para todo o Partido e o povo inteiro em sua luta pela realização da grande revitalização da nação chinesa, consistindo em que devemos persistir por longo tempo e desenvolver constantemente. Sob a orientação do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época, o Partido dirige o povo de todos os grupos étnicos do país a realizar a grande luta, efetuar a grande obra, impulsionar a grande causa e buscar o grande sonho, promovendo o socialismo com características chinesas a entrar na nova época. O Congresso consente por unanimidade em definir nos Estatutos do Partido o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época, junto com o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da "tríplice representatividade" e o conceito de desenvolvimento científico, como guia de ação do Partido. O Congresso exige que todo o Partido unifique a ideologia e a ação com o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época, aumente a voluntariedade e determinação de estudá-lo e aplicá-lo, e se esforce para que esse pensamento seja implementado em todo o processo da modernização socialista e refletido em todos os aspectos da construção do Partido.
O Congresso considera que a cultura do socialismo com características chinesas constitui um importante componente do socialismo com características chinesas e uma grande força espiritual que estimula todo o Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos a avançar com coragem. O Congresso consente em incluir nos Estatutos do Partido a cultura do socialismo com características chinesas, junto com o caminho, o sistema teórico e o sistema do socialismo com características chinesas, o que ajuda todo o Partido a aprofundar o conhecimento sobre o socialismo com características chinesas e dominar integralmente a sua conotação. O Congresso salienta que todos os membros do Partido devem valorizar profundamente, persistir por longo tempo e continuar a desenvolver sem cessar esse caminho, esse sistema teórico, esse sistema e essa cultura que o Partido tem criado apesar de inúmeras dificuldades; hastear no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas; consolidar as confianças no caminho, teoria, sistema e cultura; e aplicar as teorias, a linha e a estratégia fundamentais do Partido.
O Congresso considera que concretizar a grande revitalização da nação chinesa é o maior sonho da nação chinesa desde a época moderna, também um compromisso solene feito por nosso Partido perante o povo e a história. O Congresso consente em deixar claro nos Estatutos as metas de luta dos "dois centenários"e a realização da meta grandiosa da grande revitalização da nação chinesa.
O Congresso considera que a importante avaliação política feita no Congresso de que a principal contradição de nossa sociedade já se transformou na contradição entre as crescentes demandas do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente reflete a realidade objetiva do desenvolvimento de nossa sociedade, constituindo um importante fundamento para elaborar as importantes políticas e diretrizes, e estratégias de longo prazo do Partido e do Estado. Com base nisso, nos Estatutos, foram feitas modificações relativas, fornecendo um importante guia para nós compreendermos a nova posição histórica e a característica desta etapa do desenvolvimento do nosso país e promovermos melhor a causa do Partido e do Estado.
O Congresso considera que a persistência do conceito de desenvolvimento centrado no povo e dos conceitos de desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto e compartilhado, a promoção coordenada da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, do aprofundamento integral da reforma, da administração integral do país conforme a lei, e da administração integral do Partido com disciplina rigorosa, e a conclusão da construção integral de um poderoso país socialista modernizado refletem a meta fundamental, o conceito de desenvolvimento, a disposição estratégica e o objetivo estratégico do nosso Partido de seguir e desenvolver o socialismo com características chinesas. A inclusão nos Estatutos dos conteúdos como impulsionar o desenvolvimento da economia nacional mais qualitativo, eficiente, equitativo, sustentável, aperfeiçoar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas, impulsionar a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado, e intensificar com ênfase a reforma no tocante a seu carácter sistemático, integral e sinérgico, ajuda todo o Partido a unificar a ideologia e a ação na avaliação científica e na disposição estratégica feitas pelo Comitê Central do Partido, implantar e praticar os novos conceitos de desenvolvimento, e abrir sucessivamente nova conjuntura de reforma e desenvolvimento. (continua)
Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre projeto de emenda dos
Estatutos do PCC (2)
Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre projeto de emenda dos
Estatutos do PCC (3-fim)
