O Congresso considera que desde o 18º Congresso Nacional do Partido, o Comitê Central do Partido, que tem o camarada Xi Jinping como núcleo, formulou uma série de novos conceitos, ideias e estratégias nas construções econômica, política, cultural, social e da ecocivilização. O Congresso consente em integrar nos Estatutos os conteúdos de fazer o mercado desempenhar o papel decisivo na distribuição de recursos, fazer melhor uso do papel do governo, impulsionar a reforma estrutural do lado da oferta, construir o sistema de estado de direito socialista com características chinesas, promover o desenvolvimento da democracia consultiva em amplitude e em múltiplos níveis e de forma institucionalizada, cultivar e praticar o conceito de valores-chave do socialismo, impulsionar a transformação criativa e o desenvolvimento inovador da excelente cultura tradicional chinesa, herdar a cultura revolucionária, desenvolver a cultura avançada socialista, aumentar o poder brando cultural do país, dominar firmemente a liderança do trabalho ideológico, reforçar constantemente a percepção do povo de ser beneficiado, fortalecer e inovar a governança social, persistir na visão holística sobre a segurança nacional, e de fortalecer a consciência de que as águas limpas e os montes verdes são montanhas de ouro e prata. A integração desses conteúdos nos Estatutos possui um importante significado para todo o Partido aplicar de forma mais consciente e firme as teorias, a linha e a estratégia fundamental do Partido e impulsionar de forma planejada a disposição geral de "cinco em um".
O Congresso considera que desde o 18º Congresso Nacional do Partido, o camarada Xi Jinping estipulou uma série de importantes ideias e pontos de vista sobre o reforço da construção da defesa nacional e do Exército, a união nacional, o princípio de "um país, dois sistemas" e a reunificação da Pátria, a frente única e a diplomacia, apontando a direção clara para persistir em seguir o caminho do fortalecimento militar com características chinesas, defender e desenvolver as relações étnicas socialistas caracterizadas pela igualdade, união, ajuda mútua e harmonia, promover a reunificação da Pátria, e promover a formação de uma comunidade de destino comum da humanidade. O Congresso consente em incluir nos Estatutos os conteúdos de que o Partido Comunista da China mantém sua liderança absoluta sobre o Exército Popular de Libertação e as outras forças armadas populares, de aplicar as ideias de Xi Jinping sobre o fortalecimento do Exército, de persistir na construção do Exército com trabalhos políticos, fortalecimento do Exército mediante a reforma, revigoramento do Exército mediante as ciências e tecnologia e na administração do Exército conforme a lei, de modo a construir um Exército Popular que obedece ao comando do Partido, é capaz de combater e vencer e tem um bom estilo e garantir efetivamente que o Exército Popular de Libertação cumpra de maneira eficaz suas missões e tarefas na nova época, de consolidar a consciência de comunidade da nação chinesa, e de persistir nos valores corretos da justiça e dos interesses, impulsionar a formação de uma comunidade de destino comum da humanidade, e promover a construção de Um Cinturão e Uma Rota com base no respeito ao princípio de consulta mútua, construção conjunta e compartilhamento. A inclusão desses conteúdos nos Estatutos ajuda a consolidar a direção absoluta do Partido sobre o Exército Popular, a elevar o nível da modernização da defesa nacional e do Exército, a reforçar a união nacional, bem como a elevar o nível de desenvolvimento da economia aberta do nosso país.
O Congresso considera que desde o 18º Congresso Nacional do Partido, o nosso Partido tem impulsionado solidamente a administração integral do Partido com disciplina rigorosa, e realizado uma sondagem onidirecional no fortalecimento da construção partidária, obtendo experiências bem-sucedidas e importantes resultados, o que deve ser refletido oportunamente nos Estatutos e se transformar na vontade e observância comum de todo o Partido. O Congresso consente em integrar nos Estatutos o conteúdo de persistir em que o Partido deve ser administrado integralmente pelo Partido com disciplina rigorosa, de que se deve intensificar a construção da capacidade de governança de longo prazo, do carácter avançado e da pureza do Partido, e de que se deve tomar a construção política como orientação, impulsionar de forma integral as construções política, ideológica, organizacional, disciplinar e de estilo, nas quais está sempre presente a construção institucional, e promover de uma maneira profunda a luta anticorrupção; o conteúdo de que se deve aumentar constantemente a capacidade do Partido de autopurificação, autoaperfeiçoamento, autoinovação e autoprogressão, unificar a ideologia e a ação com o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época, implantar firmemente as consciências sobre a política, os interesses gerais, o núcleo dirigente e o alinhamento, defender inabalavelmente a autoridade do Comitê Central do Partido, que tem o camarada Xi Jinping como núcleo, e sua liderança centralizada e unificada, reforçar e regulamentar a vida política interna do Partido, aumentar o carácter político, da época, de princípio e combativo da vida política interna do Partido, desenvolver a ativa e saudável cultura política interna do Partido, e formar um ecossistema político limpo e puro; e o conteúdo de persistir na administração e disciplinamento rigoroso do Partido como uma das exigências básicas para a construção partidária a ser realizada devidamente. O enriquecimento dos Estatutos com esses conteúdos torna mais claros os objetivos da construção partidária e mais aperfeiçoada, sua disposição, além de ajudar todo o Partido a impulsionar a construção partidária com o pensar mais científico e medidas mais eficazes, elevar sucessivamente a qualidade desta construção e manter para sempre a vitalidade e o vigor do Partido. (continua)
Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre projeto de emenda dos
Estatutos do PCC (1)
Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre projeto de emenda dos
Estatutos do PCC (3-fim)
