Há que aperfeiçoar o sistema institucional da posição do povo como dono do país e desenvolver a política democrática socialista, persistir na combinação orgânica entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono do país e a administração do país conforme a lei, reforçar a garantia institucional da posição do povo como dono do país, pôr em prática o importante papel da democracia consultiva socialista, aprofundar a prática da administração do país conforme a lei, aprofundar a reforma dos organismos e do sistema administrativo, e fortalecer e desenvolver a frente única patriótica, consolidando e desenvolvendo o panorama político de vivacidade, estabilidade e unidade. Há que reforçar a confiança cultural e promover a prosperidade da cultura socialista, dominar firmemente a liderança do trabalho ideológico, cultivar e praticar o conceito de valores-chave do socialismo, reforçar a construção ideológica e moral, prosperar a literatura e a arte socialistas, impulsionar o desenvolvimento da causa e indústria culturais, e estimular a vitalidade de inovação e criação cultural de toda a nação. Há que elevar o nível da garantia e melhoria da vida do povo bem como reforçar e inovar a governança social, focar atentamente nos problemas ligados aos interesses mais diretos e imediatos do povo e que mais o preocupam, priorizar o desenvolvimento da educação, melhorar a qualidade do emprego e aumentar a renda do povo, reforçar a construção do sistema de seguridade social, alcançar a vitória da batalha final de erradicação da pobreza, aplicar a estratégia de uma China saudável, estabelecer uma configuração da governança social caracterizada pela construção e administração conjuntas e compartilhamento, salvaguardar a segurança nacional de forma eficaz, fazendo com que as percepções do povo sobre benefícios, felicidade e segurança sejam mais substanciosas, garantidas e sustentáveis. Há que acelerar a reforma institucional da ecocivilização para construir uma China bela, impulsionar o desenvolvimento verde, resolver com esforços os problemas destacados do meio ambiente, reforçar a proteção do ecossistema, reformar o sistema de administração e supervisão do ambiente ecológico, e impulsionar a formação de uma nova configuração da modernização baseada no desenvolvimento harmonioso do ser humano e da Natureza.
O Congresso reitera que perante as mudanças profundas do ambiente da segurança nacional e a exigência da época de fortalecer tanto o país quanto o Exército, há que seguir firmemente o caminho do fortalecimento militar, pôr em prática em todos os sentidos as ideias de Xi Jinping sobre o fortalecimento do Exército na nova época e aplicar as diretrizes estratégicas militares formuladas sob as novas circunstâncias, construir poderosas e modernas Forças Terrestre, Marítima, Aérea, de Mísseis e de Apoio Estratégico, forjar firmes e eficientes órgãos de comando para as operações conjuntas das zonas de guerra, estabelecer um sistema de combate moderno com características chinesas, e impulsionar de forma plena a modernização da defesa nacional e do Exército, o transformando em um exército de primeira categoria mundial.
O Congresso realça que visando manter a prosperidade e a estabilidade de longo prazo de Hong Kong e Macau, há que implementar integral e acertadamente os princípios de "um país, dois sistemas", "Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong", "Macau administrado pela gente de Macau" e alto grau de autonomia, e agir rigorosamente conforme a Constituição do país e as Leis Básicas das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, fazendo com que os compatriotas das duas regiões, em conjunto com o povo da parte continental, assumam a responsabilidade histórica de revitalização da nação e compartilhem a grande glória da prosperidade e fortalecimento da Pátria. Há que continuar seguindo o princípio de "reunificação pacífica; um país, dois sistemas", ampliar os intercâmbios e cooperação nas áreas econômica e cultural através do Estreito, incentivar os compatriotas dos dois lados do Estreito a divulgar conjuntamente a cultura da nação chinesa, e impulsionar o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito e o processo da reunificação pacífica da Pátria. Jamais permitiremos que qualquer pessoa, organização ou partido separe nenhum pedaço do território chinês em nenhum momento e de nenhuma forma.
O Congresso consente nas análises sobre o contexto internacional e nas diretrizes do trabalho voltado ao exterior formuladas pelo relatório, e enfatiza que a China vai persistir no caminho do desenvolvimento pacífico, erguer no alto a bandeira de paz, desenvolvimento, cooperação e relação ganha-ganha, observar o propósito da política diplomática de defender a paz mundial e promover o desenvolvimento comum, desenvolver de forma inabalável as cooperações amistosas com os outros países com base nos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, promover ativamente a cooperação internacional da iniciativa Um Cinturão e Uma Rota, participar ativamente da reforma e construção do sistema de governança global, impulsionar a construção de um novo tipo de relações internacionais que se baseia no respeito mútuo, equidade, justiça, cooperação e relação ganha-ganha, promover a formação de uma comunidade de destino comum da humanidade, e construir, junto com os povos de diversos países, um mundo limpo e belo com paz duradoura, segurança universal, prosperidade comum, abertura e inclusão.
O Congresso enfatiza que "o ferreiro precisa ser forte para forjar o ferro". Para unir e liderar o povo a realizar a grande luta, impulsionar a grande causa e concretizar o grande sonho, o Partido deve persistir e aperfeiçoar de forma inabalável a liderança do Partido, bem como tornar constantemente o Partido mais firme e mais forte. As exigências gerais da construção do Partido na nova época constituem: persistir e reforçar a liderança integral do Partido; persistir em que o Partido deve ser administrado pelo Partido com disciplina rigorosa; adotar a intensificação da capacidade de governança de longo prazo, carácter avançado e da pureza do Partido como linha principal, a construção política do Partido como guia, a perseverança no ideal, convicção e propósito como base, e a mobilização da iniciativa, entusiasmo e da criatividade de todo o Partido como ponto de partida; impulsionar de forma integral as construções política, ideológica, organizacional, disciplinar e de estilo, nas quais está sempre presente a construção institucional; aprofundar o combate à corrupção; e elevar constantemente a qualidade da construção partidária, a fim de converter o Partido em um vigoroso partido marxista no poder que permanece sempre à frente dos tempos, conta com o apoio total do povo, tem coragem de revolução interna e resiste a qualquer adversidade.
O Congresso enfatiza que há que colocar em primeiro lugar a construção política do Partido. Todo o Partido deve reforçar as consciências sobre a política, os interesses gerais, o núcleo dirigente e o alinhamento, garantir a autoridade do Comitê Central e a sua liderança centralizada e unificada, aplicar persistentemente a linha política do Partido, respeitar rigorosamente as disciplinas e as regras políticas, mantendo-se em consonância com o Comitê Central nos aspectos de posição, direção, princípio e caminho políticos.
O Congresso conclama todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos do país a se unir estreitamente ao redor do Comitê Central do Partido tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, erguer no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas, estudar e aplicar atenciosamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época, se entregar ao trabalho com maior empenho, avançar com o espírito empreendedor, e continuar a lutar para cumprir as três tarefas históricas - impulsionar a modernização, realizar a reunificação da Pátria, e defender a paz mundial promovendo o desenvolvimento comum - para alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, conquistar a grande vitória do socialismo com características chinesas na nova época, materializar o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa e concretizar a aspiração do povo por uma vida melhor!
Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre relatório do Comitê Central
do PCC (1)
Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre relatório do Comitê Central
do PCC (2)
