O Congresso ressalta que mediante os esforços envidados durante longo tempo, o socialismo com características chinesas já entrou na nova época, o qual confirma a nova posição histórica do desenvolvimento da China. Após a entrada na nova época do socialismo com características chinesas, a principal contradição de nossa sociedade já se transformou na contradição entre as crescentes demandas do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente. A mudança da contradição principal da nossa sociedade é uma mudança histórica, implicando a situação em seu conjunto, e apresentou numerosas novas exigências para os trabalhos do Partido e do Estado. Devemos nos esforçar para resolver adequadamente, com base em continuar promovendo o desenvolvimento, os problemas do desenvolvimento desequilibrado e insuficiente, elevar com empenho a qualidade e a eficiência do desenvolvimento, a fim de satisfazer melhor as necessidades do povo, cada vez maiores, nas áreas de economia, política, cultura, sociedade e ambiente ecológico, entre outras, e promover de forma mais eficaz o desenvolvimento integral das pessoas e o progresso integral da sociedade.
O Congresso enfatiza que o nosso Partido, atento ao importante tópico da época de responder em que tipo de socialismo com características chinesas se deve persistir e desenvolver na nova época, e como se deve segui-lo e desenvolvê-lo, aprofunda a partir de uma visão totalmente nova a compreensão sobre as leis para exercício de governança do Partido Comunista, da construção socialista e do desenvolvimento da sociedade humana, e realiza uma sondagem teórica árdua, tendo obtido importantes resultados na inovação teórica e fundado o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas. Pensamento esse constitui a continuidade e o desenvolvimento do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Zedong, da teoria de Deng Xiaoping, do importante pensamento da "tríplice representatividade" e do conceito de desenvolvimento científico; representa o fruto mais recente da adaptação do marxismo com a prática chinesa; é a cristalização dos experimentos das práticas e da sabedoria coletiva do Partido e do povo; integra uma parte importante do sistema teórico do socialismo com características chinesas; e serve de guia de ações para todo o Partido e o povo do país inteiro em sua luta pela realização da grande revitalização da nação chinesa, e devemos persistir neste pensamento por longo tempo e desenvolvê-lo constantemente.
O Congresso salienta que constituem a estratégia fundamental para persistir e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova época os seguintes 14 aspectos: persistir na liderança do Partido em todos os trabalhos; persistir em ter o povo como centro; persistir no aprofundamento integral da reforma; persistir nos novos conceitos de desenvolvimento; persistir na posição do povo como dono do país; persistir na administração integral do país conforme a lei; persistir no sistema de valores-chave do socialismo; persistir na garantia e melhoria da vida do povo no processo de desenvolvimento; persistir na coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza; persistir na visão holística sobre a segurança nacional; persistir na liderança absoluta do Partido sobre o Exército Popular; persistir no princípio de "um país, dois sistemas" e na promoção da reunificação da Pátria; persistir na promoção de uma comunidade de destino comum da humanidade; e persistir na administração do partido com disciplina rigorosa. Todos os camaradas do Partido devem aplicar de forma integral as teorias, a linha e a estratégia fundamental do Partido, para liderar melhor o desenvolvimento da causa do Partido e do povo.
O Congresso declara que a partir de agora até o ano de 2020, tem-se pela frente o período de alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida. Em conformidade com as exigências estabelecidas nos 16º, 17º e 18º Congressos Nacionais, há que dar ênfase à focalização nas prioridades, remediação das lacunas e ao fortalecimento dos pontos fracos, e, particularmente, vencer resolutamente as batalhas finais de prevenir e eliminar os grandes riscos, erradicar com precisão a pobreza e de prevenir e combater a poluição, fazendo com que a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida seja reconhecida pelo povo e provada pela história.
O Congresso considera que do 19º até o 20º Congresso Nacional, enfrentaremos um período de confluência histórica das metas de luta dos "dois centenários". Não apenas concluiremos a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida para realizarmos a meta de luta do primeiro centenário, como também aproveitaremos essa boa conjuntura para iniciar uma nova marcha da construção integral de um país socialista modernizado, avançando para a meta de luta do segundo centenário. Analisando de forma abrangente a situação nacional e internacional, assim como analisando as condições de desenvolvimento do nosso país, podemos dividir o período desde o ano de 2020 até meados deste século em duas etapas para dispor os trabalhos. Na primeira etapa, que vai de 2020 a 2035, realizaremos basicamente a modernização socialista mediante a luta destes mesmos 15 anos, com base na conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida. Na segunda fase, que começará em 2035 e seguirá até meados deste século, lutaremos alicerçados na concretização básica da modernização, por outros 15 anos, para transformar o nosso país em um poderoso país socialista modernizado próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo.
O Congresso consente nas disposições do relatório em relação às construções econômica, política, cultural, social e de ecocivilização, e ressalta que devem implementar novos conceitos de desenvolvimento e construir um sistema econômico modernizado, persistir na qualidade em primeiro lugar e prioridade na eficiência, tendo como linha principal a reforma estrutural do lado da oferta, promover as transformações relativas à qualidade, à eficiência e às forças motrizes do desenvolvimento econômico, se esforçar por acelerar a construção de um sistema industrial caracterizado pelo desenvolvimento coordenado da economia real, inovação científica e tecnológica, finanças modernas e recursos humanos, e estabelecer um sistema econômico caracterizado por um mecanismo de mercado eficaz, micro protagonista dinâmico e macrocontrole adequado, de modo a reforçar constantemente a capacidade de inovação e competitividade econômica do nosso país. Há que aprofundar a reforma estrutural do lado da oferta, acelerar a construção de um país inovador, implementar as estratégias de revigoramento do meio rural e de desenvolvimento coordenado regional, acelerar o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista, e promover a formação de uma nova conjuntura da abertura integral, de modo a concretizar um desenvolvimento mais qualitativo, eficiente, equitativo e sustentável. (continua)
Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre relatório do Comitê Central
do PCC (1)
Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre relatório do Comitê Central
do PCC (3-fim)
