China intensificará proteção judicial dos direitos de propriedade inteletual

Beijing, 8 mar (Xinhua) -- A China intensificará a proteção judicial dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para apoiar o desenvolvimento impulsionado pela inovação, de acordo com um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) na segunda-feira.

Mais esforços serão feitos para melhorar a proteção dos DPI de tecnologias essenciais em áreas-chave e indústrias emergentes, disse o relatório apresentado à sessão legislativa nacional em andamento para deliberação.

Os tribunais chineses em todos os níveis concluíram 466 mil casos relacionados a DPI de primeira instância em 2020, um aumento anual de 11,7%. A compensação por crimes relacionados a DPI no ano passado aumentou 79,3%.

Em 2020, o STP emitiu 10 interpretações judiciais e documentos normativos relacionados aos DPI para facilitar os titulares de direitos e aumentar a indenização por infrações, disse o relatório.

A China também melhorou o sistema de indenização por danos punitivos para violações de DPI e fortaleceu o papel do tribunal do STP para casos relacionados aos DPI.