Combater a COVID-19 em Solidariedade e

Promover a Cooperação do BRICS através dos Esforços Concertados

Discurso de S.E. Xi Jinping,

Presidente da República Popular da China

na 12ª Cúpula do BRICS

Beijing, 17 de novembro de 2020

Sua Excelência o Sr. Presidente Vladimir Putin,

Sua Excelência o Sr. Primeiro-Ministro Narendra Modi,

Sua Excelência o Sr. Presidente Cyril Ramaphosa,

Sua Excelência o Sr. Presidente Jair Bolsonaro,

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao Presidente Putin e Governo Russo pela organização atenciosa da cúpula. No mundo de hoje, entrelaçam-se a pandemia do século e as enormes mudanças nunca vistas nos últimos cem anos e a configuração internacional está mudando de maneira profunda. Neste momento crucial, a presente cúpula é de importância especial porque ela proporciona uma ocasião para discutirmos uma resposta conjunta à COVID-19 e traçarmos o blueprint para o desenvolvimento do BRICS.

A COVID-19 constitui uma grande ameaça a vidas e segurança dos povos, e o sistema da saúde pública global é severamente desafiado. A sociedade humana está sofrendo a pandemia mais grave em um século. O comércio e investimento internacionais registram contração aguda, o fluxo de pessoas e bens são impedidos e os fatores de instabilidade e incerteza não param de surgir, e a economia mundial enfrenta a maior recessão desde a Grande Depressão nos anos 30 do último século. O unilateralismo, o protecionismo e a prática de bullying agravam-se. Os déficits de governança, de confiança, de desenvolvimento e de paz continuam aumentando.

Apesar de tudo isso, estamos confiantes de que a paz e o desenvolvimento continuam sendo um tema principal da nossa época, e que a multipolarização e a globalização econômica são tendências irreversíveis. Devemos pensar mais sobre o bem-estar do povo e seguir a visão da comunidade de futuro compartilhado da humanidade, e construir juntos com ações concretas um mundo melhor.

Primeiro, devemos persistir em multilateralismo, e salvaguardar a paz e a estabilidade do mundo. A história nos ensina que, a persistência em multilateralismo, equidade e justiça pode evitar guerra e conflito, enquanto o unilateralismo e a política de poder agravam disputas e confrontos. A ignorância de regras e normas, o seguimento de unilateralismo e bullying, e a retirada das organizações e acordos internacionais não só contrariam o desejo comum dos povos, como também atropelam os direitos legítimos e a dignidade dos países.

Perante a escolha entre o multilateralismo e o unilateralismo, e entre a justiça e a hegemonia, nós, os BRICS, devemos defender a equidade e justiça internacionais, erguer no alto a bandeira do multilateralismo, salvaguardar os propósitos e princípios da Carta da ONU, defender o sistema internacional centrado na ONU e a ordem internacional baseada no Direito Internacional. Todos os países devem superar a ideologia e respeitar os sistemas sociais, modelos econômicos e caminhos de desenvolvimento que cada país escolha conforme a sua realidade. Devemos promover o conceito de segurança comum, integral, cooperativa e sustentável, resolver divergências através de consultas e negociações, rejeitar a ingerência nos assuntos internos dos outros países, e dizer não a sanções unilaterais e jurisdição de longo braço. Com esses esforços, vamos criar um ambiente pacífico e estável para o desenvolvimento.

Segundo, devemos persistir em união e coordenação, e superar os desafios colocados pela COVID-19. Atualmente, o coronavírus afeta o mundo inteiro e continua ressurgindo, e a vitória global exige ainda mais esforços árduos. Após aproximadamente um ano de luta, muitos países têm acumulado experiências preciosas no controle da epidemia e conquistado avanços óbvios em pesquisa e desenvolvimento de vacinas e medicamentos. As nossas práticas de quase um ano provam que com a união e resposta baseada na ciência, podemos conter a propagação e superar os efeitos da COVID-19.

É importante continuarmos colocando as pessoas e a vida em primeiro lugar e protegê-las com todos os recursos à nossa disposição. É importante reforçar a resposta internacional conjunta, compartilhar informações e trocar experiências para conter a propagação do vírus. Devemos apoiar o papel chave de liderança da Organização Mundial da Saúde (OMS). As empresas chinesas estão realizando ensaios clínicos em Fase III de vacinas respectivamente com os parceiros russos e brasileiros. Estamos também dispostos a cooperar com os parceiros da África do Sul e da Índia. A parte chinesa aderiu ao Instrumento de Acesso Global a Vacinas da COVID-19 (COVAX facility, em inglês), e vai compartilhar nesta plataforma vacinas com os outros países, sobretudo os em desenvolvimento. Vamos considerar ativamente o fornecimento de vacinas aos membros do BRICS que têm essa necessidade. Para apoiar o desenvolvimento de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do BRICS, a China já designou o seu próprio centro. Vamos trabalhar com os outros países do BRICS, de modos online e offline, para levar adiante os trabalhos relativos a vacinas, incluindo pesquisa, desenvolvimento e ensaio conjuntos, estabelecimento de fábricas, autorização de produção, e reconhecimento mútuo de padrões. Proponho a convocação de um simpósio de medicinas tradicionais, para melhor estudar o seu papel em prevenção e tratamento da COVID-19. Eles podem reforçar o arsenal global na luta contra o vírus.

Os fatos provam que politizar e estigmatizar a COVID-19, ou transferir a culpa e empurrar a responsabilidade para outros só disturbam a cooperação global contra o vírus. Nós, os BRICS, devemos substituir divisão com união, e preconceito com racionalidade, para eliminar o “vírus político” e conjugar o maior esforço possível no combate conjunto à COVID-19.

Terceiro, devemos valorizar abertura e inovação, e promover a recuperação econômica global. O FMI prevê que, no ano corrente, a economia mundial recuará 4,4%, e os mercados emergentes e países em desenvolvimento terão o primeiro crescimento negativo nos últimos 60 anos. Controlar a pandemia e simultaneamente estabilizar a economia são tarefas primordiais para todos os países. Na condição de manter o vírus sob controle, devemos promover a recuperação econômica e realizar atividades econômicas e sociais de forma ordenada, enquanto mantemos alerta a qualquer ressurgimento. Devemos reforçar a coordenação das políticas macroeconômicas, implementar a iniciativa de facilitação do fluxo transfronteiriço de pessoas e bens, garantir a segurança e bom funcionamento das cadeias industriais e de suprimentos e apoiar a retomada de negócios e a recuperação econômica nos nossos países.

Usar a COVID-19 como pretexto para advogar a “desglobalização”, “desacoplamento econômico” ou “sistemas paralelos” só vai resultar em prejuízos ao seu próprio país e aos interesses comuns de todos. Perante a situação atual, devemos permanecer comprometidos com a construção de uma economia mundial aberta, defender o sistema comercial multilateral que tem a Organização Mundial do Comércio como o núcleo e opor-se ao abuso do conceito de segurança nacional para fins protecionistas. Devemos aproveitar as novas formas e modelos de negócios catalisados pela pandemia, reforçar a cooperação em inovação científica e tecnológica e criar um ambiente de negócios aberto, equitativo, justo e não-discriminatório, para realizar um desenvolvimento comum de melhor qualidade e maior resiliência.

   A parte chinesa está disposta a trabalhar com todas as partes, para acelerar a construção da Parceria do BRICS para a Nova Revolução Industrial (PartNIR). Vamos estabelecer o Centro de Inovação da PartNIR, na cidade de Xiamen, Província de Fujian, para aprofundar a cooperação nas áreas de coordenação das políticas, formação dos profissionais e desenvolvimento dos projetos, entre outras. A participação dos membros do BRICS é bem-vinda. A parte chinesa lançou a Iniciativa Global sobre a Segurança de Dados, que visa promover a construção conjunta de um ciberespaço pacífico, seguro, aberto, cooperativo e ordenado e promover o desenvolvimento saudável da economia digital. Esperamos poder contar com apoio dos países do BRICS.

Quarto, devemos priorizar o bem-estar do povo, e promover o desenvolvimento sustentável global. Desenvolvimento é a chave principal para resolver todos os problemas. Seja mitigar o impacto da COVID-19, restaurar a normalidade, seja pacificar conflitos ou resolver crises humanitárias, tudo depende do desenvolvimento centrado no povo.  O Banco Mundial prevê uma queda de 3,6% de renda per capita mundial em 2020, uma população de 88 milhões a 115 milhões cairá na pobreza extrema por causa da pandemia.

Temos de enfrentar diretamente os desafios causados pela COVID-19, impulsionar a comunidade internacional a colocar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU no centro da cooperação internacional de desenvolvimento, bem como ter a erradicação da pobreza como meta primordial e canalizar mais recursos para as áreas de redução da pobreza, educação, saúde, infra-estrutura, entre outras. Devemos apoiar a ONU no desempenho de seu papel de coordenação, e promover a construção de parcerias de igualdade e equilibradas do desenvolvimento global, para que os frutos de desenvolvimento beneficiem mais países em desenvolvimento, e que as necessidades dos grupos vulneráveis sejam melhor atendidas.

Quinto, devemos procurar o desenvolvimento verde e de baixo carbono, e promover a coexistência entre o homem e a natureza. O aquecimento global não vai parar por causa da pandemia, por isso, não podemos afrouxar nem por um momento os esforços para enfrentar as mudanças climáticas. Temos de implementar bem o Acordo de Paris, persistir no princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, e oferecer mais assistências aos países em desenvolvimento, sobretudo aos pequenos estados insulares em desenvolvimento. A China está disposta a assumir responsabilidades internacionais condizentes com o seu nível de desenvolvimento, e continuará envidando grandes esforços no combate às mudanças climáticas. Anunciei na ONU que a China aumentará suas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, sigla em inglês), adotará políticas e medidas mais fortes, e se esforçará para que o pico das emissões de dióxido de carbono seja atingido antes de 2030 e que a neutralidade do carbono seja atingida antes de 2060. Vamos honrar as nossas palavras!

          Colegas,

A quinta Sessão Plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China que concluiu há pouco, deliberou e aprovou as Propostas para a Formulação do 14º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Econômico e Social Nacional. A Sessão Plenária destacou que a China concluirá a construção integral de uma sociedade moderadamente próspera dentro do prazo estabelecido e embarcará em uma nova jornada no ano que vem em direção à construção de um país socialista moderno. Com base em uma análise científica do novo estágio de desenvolvimento no qual a China se encontra, continuaremos comprometidos com a nova filosofia de desenvolvimento. Promoveremos ativamente a formação de um novo paradigma de desenvolvimento no qual a circulação doméstica é o pilar e as circulações doméstica e internacional se reforçam. Vamos redobrar os esforços para ampliar a demanda interna, aprofundar integralmente a reforma, e promover a inovação científica e tecnológica, para aumentar a força motriz para o desenvolvimento econômico no país. A porta da China ao exterior, ao invés de se fechar, estará cada vez mais aberta. Vamos procurar mais vigorosamente a integração ao mercado global e a cooperação internacional, a fim de criar mais oportunidades e espaço para a recuperação e o crescimento da economia mundial.

Somos todos passageiros no mesmo barco. Quando o vento estiver forte e a maré estiver alta, precisamos remar juntos ao mesmo rumo e ao ritmo certo. Eis a única forma para navegarmos e viajarmos firmemente para um futuro mais brilhante.

          Obrigado.