China realiza importante reunião econômica para planejar 2019

 (Xinhua/Li Xueren)

Beijing, 21 dez (Xinhua) -- A Conferência Central de Trabalho Econômico, realizada anualmente, ocorreu em Beijing entre quarta e sexta-feiras, com os líderes chineses traçando o rumo para a economia em 2019, um ano chave para que o país atinja sua meta de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos até 2020.

Em um discurso pronunciado na conferência, Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC), presidente chinês, e presidente da Comissão Militar Central, revisou o trabalho econômico do país em 2018, analisou a atual situação econômica e fez a disposição para o trabalho econômico em 2019.

A China respondeu com eficácia às mudanças profundas no ambiente externo este ano, enfrentou desafios com um trabalho sólido, alcançou os objetivos da macroregulação relativamente bem e teve um bom começo nas três batalhas duras contra os principais riscos, pobreza e poluição, segundo um comunicado emitido após a reunião.

Ao mesmo tempo, o país aprofundou a reforma estrutural no lado da oferta, impulsionou a reforma e abertura com maiores esforços, lidou adequadamente com as fricções econômicas e comerciais sino-americanas, melhorou o bem-estar do povo e manteve um desenvolvimento econômico sustentável e saudável, bem como a estabilidade social no geral.

O país "deu novos passos para concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos", disse o comunicado.

"As conquistas que fizemos não vieram facilmente", afirmou.

No último ano, a liderança compreendeu mais profundamente sobre o trabalho econômico sob as novas circunstâncias, segundo o documento.

Ele disse que o país deve defender a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCC; avaliar as circunstâncias atuais a partir de uma perspectiva de longo prazo e ter uma visão clara sobre as perspectivas de desenvolvimento promissoras de longo prazo do país; fazer uma macroregulação precisa, ajustar ativamente as políticas e melhorar a coordenação das políticas; responder oportunamente às preocupações da sociedade e orientar as expectativas do mercado de maneira direcionada; e desempenhar plenamente a iniciativa de todas as partes para formar sinergia.

"Embora reconheçamos plenamente as conquistas, devemos ter em mente os novos e preocupantes desenvolvimentos em meio a uma operação econômica geralmente estável. O ambiente externo é complicado e severo, e a economia enfrenta uma pressão para baixo", segundo o comunicado.

No entanto, o documento descreveu os problemas como parte do desenvolvimento, observando que a China ainda está e estará por um longo tempo em um período importante de oportunidades estratégicas para o desenvolvimento.

O mundo está enfrentando mudanças sem precedentes em um século, trazendo tanto desafios como oportunidades, disse o comunicado.

Para transformar a pressão em ímpeto para o desenvolvimento de alta qualidade, a China deve acelerar a otimização e a atualização de sua estrutura econômica, fortalecer a capacidade de inovação tecnológica, aprofundar a reforma e abertura, impulsionar o desenvolvimento sustentável, e participar da reforma do sistema de governança econômica global.

Garantir o trabalho econômico saudável é especialmente importante para 2019, que marca o 70º aniversário da fundação da República Popular da China e é chave para a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, disse o comunicado.

A China fortalecerá os ajustes anticíclicos em sua macropolítica, continuará implementando a política fiscal proativa e a política monetária prudente, fará ajustes preventivos e finos nas políticas em tempos adequados, e garantirá a demanda agregada estável, segundo o comunicado.

Medidas mais corajosas e efetivas devem ser tomadas para implementar a política fiscal proativa, com uma maior escala de cortes de impostos e tarifas e um aumento relativamente substancial na emissão de bônus dos governos locais com propósitos especiais, disse o documento.

A China manterá a política monetária prudente "não muito estrita nem muito relaxada" enquanto mantém a liquidez no mercado em um nível razoavelmente amplo, segundo o comunicado.

Os mecanismos de transmissão da política monetária serão aperfeiçoados enquanto a proporção de financiamento direto será aumentada para tornar o financiamento mais acessível e disponível para o setor privado e as pequenas empresas.

Reformas em diversas áreas como empresas estatais, taxação e financiamento, terra, acesso ao mercado assim como gestão social serão impulsionadas adiante, enquanto o ambiente institucional será melhorado para incentivar a concorrência justa e facilitar o desenvolvimento acelerado de pequenas e médias empresas.

Políticas sociais devem ser criadas para ajudar os mais necessitados, enquanto alta prioridade será dada ao emprego, de acordo com o comunicado.

A China deve aderir à reforma estrutural no lado da oferta para lidar com os principais problemas econômicos e mais frequentemente recorrer aos métodos orientados pelo mercado e baseados na lei, segundo o comunicado.

Os ajustes estruturais prévios devem ser reforçados, com esforços contínuos para reduzir as indústrias de excesso, aliviar todos os tipos de encargos empresariais e direcionar mais energia às áreas fracas como a de infraestrutura.

As micro-entidades de mercado serão mais motivadas e energizadas, com o estabelecimento de regras de mercado justas, abertas e transparentes e um ambiente empresarial baseado na lei.

A China trabalhará para promover a inovação tecnológica e fomentar novos aglomerados industriais, estabelecer um sistema de mercado unificado e aberto com competição ordenada, e estimular o setor financeiro a servir melhor a economia real.

A conferência indicou que o país conquistou "uma vitória inicial nas suas três duras batalhas" contra os riscos, a pobreza e a poluição este ano, e mais esforços dirigidos serão realizados em 2019.

A China irá aderir à desalavancagem estrutural, prevenir a volatilidade financeira anormal e tratar adequadamente dos riscos de dívida dos governos locais. E as áreas com pobreza extrema e grupos especiais receberão mais apoio do governo.

Enquanto mais esforços e insumos devem ser feitos no controle da poluição, os departamentos governamentais precisam levar em consideração todos os fatores e ajudar as empresas a encontrar soluções.

Os elaboradores de políticas planejaram as principais tarefas econômicas para o próximo ano na reunião.

O desenvolvimento da manufatura de alta qualidade será destacado na agenda de trabalho, segundo o comunicado, sublinhando os esforços inabaláveis para tornar o país um manufator de qualidade e a integração da manufatura avançada e do setor de serviços moderno.

Ao tratar rapidamente das empresas zumbi, a China fomentará novas tecnologias, novas formas organizacionais e novos aglomerados industriais.

A capacidade de inovação tecnológica manufatureira será reforçada com o estabelecimento de uma plataforma aberta, coordenada e efetiva para a pesquisa e o desenvolvimento da tecnologia genérica.

As pequenas e médias empresas receberão maiores apoios na inovação, e a proteção e utilização dos direitos de propriedade intelectual serão fortalecidas.

Com um dos maiores mercados do mundo, a China deve continuar emitindo seu potencial para expandir o seu mercado doméstico, segundo o comunicado.

Ao acelerar o desenvolvimento da indústria de serviços, incluindo educação, assistência à infância, cuidado aos idosos, saúde pública, cultura e turismo, a China necessita melhorar seu ambiente de consumo e aumentar o poder de compra.

Com seu enorme potencial na demanda por investimento, o país deve reforçar o importante papel do investimento, facilitar a atualização de tecnologias e equipamentos de manufatura, acelerar o uso comercial das redes 5G, e criar uma infraestrutura para a inteligência artificial, a internet industrial e a internet das coisas.

O país também deve encorajar o investimento no transporte interurbano, logísticas e infraestrutura municipal, fortalecer a construção da infraestrutura rural e instalações de serviços públicos, e melhorar a disposição a desastres naturais.

Quanto à revitalização rural, a China deve dar prioridade ao desenvolvimento da agricultura e economia rural, melhorar a estrutura agrícola e aumentar a oferta de produtos agrícolas de alta qualidade e verdes, segundo o comunicado.

A China precisa dar mais importância às novas entidades de negócios como fazendas familiares e cooperativas de agricultores para aliviar as dificuldades na agricultura familiar.

O país também deve promover a reciclagem do lixo, conduzir a revolução dos banheiros e continuar aprofundando a reforma do sistema de terra rural.

A reunião pediu uma reforma acelerada das empresas estatais, destacando esforços para fortalecer o capital de propriedade estatal, reestruturar as empresas com investimento do capital de propriedade estatal, e avançar a reforma de propriedade mista.

A reforma da estrutura acionária da China Railway Corporation deve ser acelerada, segundo o comunicado.

A reunião também pediu apoio às empresas privadas através da criação de um ambiente legal e proteção da segurança de vida e propriedade dos empresários privados.

A reforma financeira deve ser aprofundada com a reestruturação do sistema financeiro como o foco. A infraestrutura financeira necessita ser melhorada, e as capacidades de supervisão e serviços, fortalecidas.

Os mercados de capitais devem ser desenvolvidos com regras mais padronizadas, transparência, abertura, vitalidade e resiliência.

A reunião pediu a aceleração do lançamento do quadro de inovação científica e tecnológica na Bolsa de Valores de Shanghai e a experimentação de sistema de registro.

Esforços também devem ser feitos para avançar a abertura integral. O acesso ao mercado deve ser facilitado. O tratamento nacional de pré-estabelecimento e o sistema de gestão de lista negativa devem ser implementados para proteger os interesses das empresas estrangeiras na China, especialmente os direitos de propriedade intelectual.

A reunião pediu maiores esforços para aumentar as importações e exportações, fomentar um mercado de exportação mais diversificado, e cortar os custos institucionais dos procedimentos de importação.

"É necessário construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, e também é necessário para a China participar proativamente da reforma da Organização Mundial do Comércio, e promover a liberalização e facilitação do comércio e investimento", disse.

"É necessário implementar o consenso atingido pelos chefes de Estado da China e dos Estados Unidos na Argentina para avançar as negociações econômicas e comerciais bilaterais."

A reunião pediu esforços para melhorar o bem-estar do povo.

A estabilização do emprego deve ser colocada em posição de destaque e mais canais devem ser abertos para ajudar os universitários graduados, trabalhadores rurais migrantes e veteranos rurais a encontrar empregos.

Mais investimento deve ser destinado à educação pré-escolar, à educação de primeira infância nas áreas rurais pobres, e à educação profissionalizante.

Mais esforços também devem ser feitos para garantir a segurança alimentar e de medicamentos, a segurança no trabalho e no trânsito.

A reunião pediu um mecanismo de longo prazo para manter o desenvolvimento saudável do mercado imobiliário e a adesão ao princípio de que "as casas são para morar, não para especular".