Terceira sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China emite comunicado

 (Xinhua/Ju Peng)

Beijing, 28 fev (Xinhua) -- O 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) emitiu um comunicado nesta quarta-feira após concluir sua terceira sessão plenária, de três dias.

Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCC, fez um importante discurso na sessão presidida pelo Birô Político do Comitê Central do PCC.

Assistiram à reunião 202 membros e 171 membros suplentes do Comitê Central do PCC, assim como os subsecretários da Comissão Central de Inspeção Disciplinar e altos funcionários de departamentos relevantes.

A sessão plenária ouviu e discutiu um relatório de trabalho apresentado por Xi, quem foi encarregado pelo Birô Político do Comitê Central do PCC.

Adotou uma lista de candidatos propostos para a liderança de Estado, que será recomendada à primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN).

Também o fez com uma lista de candidatos propostos para a liderança do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que será recomendada à primeira sessão do 13º Comitê Nacional da CCPPC.

Recomendará a primeira lista à presidência da primeira sessão da 13ª APN e a segunda à presidência da primeira sessão do 13º Comitê Nacional da CCPPC.

A sessão da APN começará em 5 de março, e a da CCPPC, no dia 3.

A sessão plenária revisou e adotou uma decisão do Comitê Central do PCC sobre aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado e sobre um plano para a reforma.

Também concordou em apresentar uma parte do plano de reforma para a deliberação na primeira sessão da 13ª APN, de acordo com procedimentos legais.

O comunicado disse que o Birô Político do Comitê Central do PCC implementou bem o espírito do 19º Congresso Nacional do PCC e das duas primeiras sessões plenárias do Comitê Central diante da complicada situação internacional e árduas tarefas nacionais de avançar a reforma e desenvolvimento e manter a estabilidade.

O Birô Político defendeu o Marxismo-Leninismo, o Pensamento de Mao Zedong, a Teoria de Deng Xiaoping, a Teoria da Tríplice Representatividade, o Conceito Científico de Desenvolvimento e o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época e reforçou a liderança do Partido sobre todo o trabalho, de acordo com o documento.

Igualmente manteve o inerente princípio de buscar progresso e ao mesmo tempo garantir estabilidade, teve a bravura de abrir novos caminhos, trabalhou com diligência e garantiu a implementação coordenada do plano integrado de cinco esferas e da estratégia abrangente de quatro pontos, acrescentou.

Liderando todo o Partido e pessoas de todos os grupos étnicos com fé inabalável e forte motivação, o Birô Político trabalhou duro para aprofundar a reforma em todas as áreas, manter o crescimento econômico estável e saudável, promover a governança com base na lei e o sistema de Estado de direito socialista com características chinesas, evitar e neutralizar grandes riscos, realizar alívio da pobreza direcionado, prevenir e controlar a poluição, exercer governança rigorosa sobre o Partido, melhorar o estilo de trabalho, promover o progresso econômico, político, cultural, social e ecológico e a gestão do Partido, disse o comunicado.

As primeiras sessões da 13ª ANP e do 13º Comitê Nacional da CCPPC são importantes para mobilizar todo o Partido e pessoas de todos os grupos étnicos para garantir uma vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e trabalhar para o grande sucesso do socialismo com características chinesas na nova época, afirmou.

A reforma mais aprofundada das instituições do Partido e do Estado é uma profunda evolução na modernização do sistema e capacidade de governança da China, acrescentou.

As instituições do Partido e do Estado são uma importante parte do sistema socialista com características chinesas e uma garantia significante para a governança do Partido, ressaltou.

Liderada pelo PCC, a China estabeleceu o socialismo como seu sistema básico e gradualmente criou o sistema para a função das instituições do Partido e do Estado com características chinesas após a fundação da República Popular da China, em 1949, afirmou.

Durante o processo de construção do socialismo e reforma e abertura, o Partido ativamente avançou a reforma das instituições do Partido e do Estado e gradualmente otimizou e padronizou suas funções, disse.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCC, em 2012, o Comitê Central do PCC com o camarada Xi Jinping no núcleo trabalhou para a grande meta de melhorar e desenvolver o sistema do socialismo com características chinesas e ao mesmo tempo modernizar o sistema e a capacidade de governança da China.

O Comitê Central do PCC com o camarada Xi Jinping no núcleo fortaleceu a liderança do Partido, focou em resolver problemas, destacou campos importantes, aprofundou a reforma das instituições do Partido e do Estado e fez grandes progressos em áreas importantes, o que deu a garantia aos feitos e mudanças históricos na causa do Partido e do país, afirmou.

Diante de novas exigências para várias tarefas na nova época, as atuais função e estrutura das instituições do Partido e do Estado não são completamente adequadas para implementar de maneira coordenada o plano integrado de cinco esferas e estratégia abrangente de quatro pontos, nem para modernizar o sistema e a capacidade de governança na China, disse.

O Partido inteiro deve se unir em pensamento, ser confiante, agarrar as oportunidades e superar obstáculos e desvantagens das instituições do Partido e do Estado durante o processo de aprofundar a reforma em todas as áreas, afirmou.

Também deve acelerar e avançar a modernização do sistema e da capacidade de governança da China e aproveitar ao máximo as vantagens do sistema socialista da China, indicou.

Toda a liderança do Partido deve ser implementada e respeitada, com o princípio voltado para as pessoas, otimizado, coordenado e eficiente, assim como a governança com base na lei deve ser mantida ao se aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado, de acordo com o comunicado.

O pensamento que será o guia para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado é implementar o espírito do 19º Congresso Nacional do PCC e seguir o Marxismo-Leninismo, o Pensamento de Mao Zedong, a Teoria de Deng Xiaoping, a Teoria da Tríplice Representatividade, o Conceito Científico de Desenvolvimento e o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época.

A reforma também deve se adaptar às necessidades de desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova época, manter o princípio inerente de buscar reforma e ao mesmo tempo manter estabilidade, seguir com a reforma na direção certa, ter uma visão concentrada nas pessoas e aderir à governança com base na lei.

Para realizar a reforma, é essencial ter o fortalecimento da liderança total do Partido como um princípio geral, adotar a modernização do sistema e da capacidade de governança da China como guia e focar os esforços em fortalecer a eficiência e a otimização das instituições do Partido e do Estado.

O comunicado também pediu por esforços para reforçar a configuração institucional, otimizar a disposição das funções e melhorar a eficiência e efetividade para fornecer uma garantia institucional para assegurar uma vitória decisiva em construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, assim como embarcar em uma nova viagem para construir integralmente uma China socialista moderna e realizar o Sonho Chinês de revitalização nacional. (continua)

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