Terceira sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China emite comunicado (2-fim)

As metas do aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado incluem:

-- estabelecer um sistema funcional das instituições do Partido e do Estado que seja bem concebido, integralmente construído, baseado no procedimento e eficientemente funcional;

-- formar um sistema de liderança do PCC que garanta que o Partido sempre dê uma liderança completa e coordene os esforços de todos os envolvidos, um sistema de governança administrativa baseado na lei com funções e responsabilidades claras, um sistema de forças armadas de nível mundial com características chinesas, assim como um sistema de trabalho saudável das organizações de pessoas para unir e servir à população em geral;

-- promover as ações coordenadas e as forças resultantes entre as assembleias populares, governos, órgãos de assessoria política, e órgãos supervisor, judicial e de procuradoria, organizações de pessoas, empresas, instituições públicas, e organizações sociais sob a liderança unificada do PCC.

A reforma mais aprofundada das instituições do PCC e do Estado melhorará o nível e a capacidade de governança da China, segundo o comunicado.

Uma tarefa primordial do aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado é melhorar o sistema para defender a liderança do Partido, a fim de fortalecer a liderança do PCC em todos os setores, garantir sua cobertura abrangente e torná-la mais poderosa.

Esforços devem ser feitos para estabelecer e melhorar as instituições e os mecanismos através dos quais o Partido exerce a liderança sobre as principais tarefas, e elevar o status das organizações do Partido entre as organizações de mesmo nível.

A reforma deve aproveitar melhor o papel dos departamentos funcionais do Partido, criar instituições do Partido e instituições governamentais com planos integrados, e promover a reforma de sistemas de inspeção disciplinar do Partido e de supervisão do país.

O Comitê Central do PCC destacou a necessidade de transformar as funções do governo e a determinação de remover as barreiras institucionais para que o mercado desempenhe o papel decisivo na distribuição de recursos e que o governo tenha um melhor papel.

A transformação deve se concentrar na promoção do desenvolvimento de alta qualidade, desenvolvimento de uma economia modernizada, ajuste e otimização das funções das instituições governamentais, assim como a distribuição das funções de instituições de macroadministração de uma maneira razoável, segundo o documento.

O comunicado pediu esforços para simplificar ainda mais a administração e delegar os poderes.

Também destacou sistemas melhores de supervisão do mercado, administração de recursos naturais e meio ambiente, e gerência de serviços públicos.

O governo deve fortalecer a supervisão operacional e pós-operacional, elevar a eficiência administrativa e a efetividade do governo para se tornar um governo orientado ao serviço que possa satisfazer as necessidades do povo, de acordo com o comunicado.

O PCC promoverá as reformas coordenadas das instituições dentro do Partido, governo, exército e organizações de pessoas, disse o documento.

Estas reformas são necessidades para reforçar a liderança centralizada e unificada do PCC assim como realizar as funções coordenadas e efetivas dessas instituições, segundo o comunicado.

A reforma deve destacar a otimização das funções dos departametnos do Partido, órgãos estatais, organizações de pessoas e instituições públicas. O arranjo dos órgãos do Partido e governo deve ser melhorado, indicou o documento.

O comunicado pediu o aprofundamento das reformas das assembleias populares, órgãos de assessoria política e órgãos judiciais.

A reforma deve reforçar a liderança do PCC, aumentar a capacidade administrativa do governo, inspirar a vitalidade das organizações de pessoas e sociais, melhorar a capacidade de combate do exército, a fim de que várias instituições se conectem e coordenem umas a outras.

O Comitê Central do PCC pediu relações melhores entre as autoridades centrais e locais.

Uma relação com responsabilidades claramente definidas é chave para governar um grande país como o nosso, disse o comunicado.

O documento disse que a estrutura de instituições centrais e locais e a distribuição de responsabilidades devem ser melhoradas para construir um sistema estável e vigoroso em que as ordens sejam executadas sem fracasso.

Enquanto as autoridades centrais intensificarão a macroadministração, as autoridades locais devem implementar as ordens de nível superior até os processos detalhados e realizar bem suas tarefas. Mais poderes de tomada de decisões devem ser concedidos aos governos de nível provincial ou inferior.

Em níveis locais, a estrutura das instituições deve ser melhorada, cada uma com responsabilidades de trabalho claramente definidas para fortalecer a governança local, disse o documento.

O Comitê Central do PCC prevê um sistema de governança de base limpo e efetivo.

O comunicado também disse que é importante legalizar a alocação de pessoa das instituições. Regras e regulamentações devem ser elaboradas para definir as funções, poderes e operações destas instituições.

Identificando a reforma como um projeto complexo, a sessão plenária pediu que os comitês do Partido e governos de vários níveis se concentrem na implementação completa da decisão de reforma e ofereçam garantia à reforma conforme a lei e as regulamentações. Eles também devem implementar a reforma de uma maneira mais sistemática, holística e coordenada. A sessão plenária pediu que todo o Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos se unam estreitamente ao redor do Comitê Central do PCC com o camarada Xi Jinping no núcleo, atinjam a unidade no pensamento e ação e garantam a implementação completa das tarefas na reforma institucional. Esforços contínuos são necessitados para melhorar a estrutura das instituições do Partido e do Estado que é bem concebida, integralmente construída, baseada no procedimento, e eficientemente funcional, disse o comunicado.

A sessão plenária também pediu trabalho árduo para garantir uma vitória decisiva na conclusão da construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos, para acelerar a modernização socialista e realizar o Sonho Chinês de revitalização nacional.