Órgão legislativo nacional da China conclui sessão anual
Os altos líderes do Partido Comunista da China (PCC) e de Estado Xi Jinping, Li Keqiang, Yu Zhengsheng, Liu Yunshan, Wang Qishan e Zhang Gaoli participam da reunião de encerramento da 5ª sessão anual da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN) no Grande Salão do Povo em Beijing, capital da China, em 15 de março de 2017. (Xinhua/Ma Zhancheng)
Beijing, 15 mar (Xinhua) -- A Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo nacional chinês, concluiu sua sessão anual na manhã desta quarta-feira.
Entre os 2.838 representantes presentes na reunião de encerramento, 2.812 votaram a favor do relatório de trabalho do governo, 2.793 a favor do relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN, 2.606 a favor do relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular e 2.606 a favor do relatório da Suprema Procuradoria Popular.
Os legisladores também aprovaram as Cláusulas Gerais do Direito Civil, a decisão sobre a quota e a eleição de representantes da 13ª APN, e os métodos de eleger representantes para a 13ª APN nas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.
Outros documentos aprovados pelos legisladores são o plano de desenvolvimento econômico e social para 2017 e orçamentos deste ano de governos central e locais.
Os legisladores também aprovaram a renúncia de Xu Xianming, membro do Comitê Permanente da APN.
Os líderes do Partido Comunista da China (PCC) e de Estado Xi Jinping, Li Keqiang, Zhang Dejiang, Yu Zhengsheng, Liu Yunshan, Wang Qishan e Zhang Gaoli assistiram à reunião de encerramento no Grande Palácio do Povo.
Em seu discurso de encerramento, Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da APN, elogiou os êxitos alcançados sob a liderança do Comitê Central do Partido Comunista da China (CCPCC) com o camarada Xi Jinping como o núcleo desde o 18º Congresso Nacional do PCC em 2012.
O presidente chinês Xi Jinping, também secretário-geral do CCPCC e presidente da Comissão Militar Central, obteve grande prestígio no Partido, no Exército, e no povo de todos os grupos étnicos, e torna-se o núcleo do CCPCC e do Partido inteiro, segundo Zhang.
Zhang pediu manter um alto grau de consistência com o CCPCC com Xi como o núcleo em pensamentos, política e ações, apoiar a autoridade do CCPCC e sua liderança centralizada e unificada, assim como implementar lealmente as políticas do Partido e as decisões do CCPCC.
As Cláusulas Gerais do Direito Civil, que entrarão em vigor em 1º de outubro, é o capítulo inicial de um código civil esperado por muito tempo.
O código civil incluirá livros individuais para lidar com propriedades, contratos, responsabilidade civil, casamentos e heranças, segundo o plano legislativo.
Zhang pediu promover trabalhos sobre os livros para garantir que um código civil que tem características chinesas e reflete o espírito da época e a vontade do povo seja decretado em 2020.
Zhang também pediu que representantes da APN sempre mantenham os desejos do povo na cabeça, cumpram seus deveres de forma efetiva e façam novas contribuições para apoiar, implementar e desenvolver o sistema da assembleia popular.
O sistema de assembleia popular, um arranjo institucional fundamental que integra os princípios de apoiar a liderança do Partido e de o povo ser o dono do país e do Estado de direito, demonstra as características e vantagens da democracia socialista da China, segundo um editorial publicado pela Xinhua na terça-feira.
O editorial assinalou melhor uso do sistema para garantir que o país seja governado efetivamente sob a liderança do Partido, decisões do CCPCC sejam implementadas e todos os tipos de trabalho sejam exercidos segundo a lei.
