Beijing, 16 nov (Xinhua) -- Os tribunais chineses vêm fortalecendo a proteção judicial da segurança nacional, da estabilidade social, do desenvolvimento econômico e dos meios de subsistência do povo, contribuindo para os esforços do país para avançar na modernização chinesa sob o Estado de direito.
Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 2012, tribunais de todo o país têm cumprido fielmente seus deveres, defendido a equidade e a justiça, e continuado a aprofundar a reforma judicial para melhorar a qualidade e a eficiência dos processos judiciais.
A salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social continua sendo uma prioridade fundamental. Em 2025, os tribunais chineses concluíram 46.000 casos envolvendo crimes violentos graves e 41.000 casos de fraudes em telecomunicações e online. Nos últimos cinco anos, eles também concluíram 9.326 casos envolvendo crimes que colocam em risco a cibersegurança.
Os tribunais chineses fortaleceram os esforços para prevenir e resolver disputas em estágio inicial. De janeiro a outubro deste ano, eles mediaram com sucesso mais de 4,86 milhões de casos antes de litígios formais, enquanto tribunais de nível primário estabeleceram presença em todos os centros de nível distrital para governança social abrangente em todo o país.
Os serviços judiciais têm apoiado o desenvolvimento econômico de alta qualidade da China ao salvaguardar a concorrência justa no mercado, proteger os direitos e interesses legítimos das empresas e fortalecer a proteção da propriedade intelectual.
No final de maio de 2025, após a entrada em vigor da lei de promoção da economia privada, uma divisão do supremo tribunal da China a aplicou pela primeira vez, ordenando que um departamento governamental pagasse mais de 8 milhões de yuans (cerca de US$ 1,2 milhão) a uma empresa em um caso.
Em 2025, como parte dos esforços para garantir o desenvolvimento saudável da economia digital chinesa, os tribunais chineses concluíram 908 casos envolvendo disputas sobre propriedade e transações de dados, um aumento de 25,6% em relação ao ano anterior.
Os processos judiciais fortaleceram ainda mais a proteção ambiental e dos recursos do país. Até o final de 2025, a China havia estabelecido mais de 2.500 instituições e organizações judiciais especializadas para o tratamento de casos ambientais e relacionados a recursos, formando o que é descrito como o maior e mais abrangente sistema mundial de instituições judiciais ambientais.
Os serviços judiciais também apoiaram a abertura da China. De 2021 a 2025, os tribunais chineses concluíram 128.000 casos civis e comerciais de primeira instância relacionados ao exterior, um aumento de 65% em relação ao período anterior de cinco anos, com a participação de mais de 100 países e regiões. Os tribunais chineses continuaram a melhorar sua capacidade e credibilidade no tratamento de disputas relacionadas ao exterior, além de construir a China como um centro preferencial para a resolução internacional de disputas comerciais e marítimas.
Proteger o sustento das pessoas e os direitos e interesses legítimos continua sendo uma tarefa central do trabalho judicial da China. Durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), os tribunais chineses concluíram mais de 23 milhões de casos de primeira instância envolvendo educação, emprego, cuidados a idosos e serviços médicos.
Espera-se que os tribunais chineses continuem a aprofundar a reforma judicial, melhorar a qualidade e eficiência judiciais e fortalecer a credibilidade judicial, para garantir que as pessoas sintam justiça e equidade em todos os casos judiciais e fornecer apoio jurídico mais forte à modernização chinesa.

