Beijing, 14 nov (Xinhua) -- A China proíbe todas as formas de barriga de aluguel, disse na sexta-feira um porta-voz da Comissão Nacional de Saúde, ressaltando que a maternidade de substituição é ilegal e punível por lei.

Yang Jinrui, porta-voz da entidade, disse em uma coletiva de imprensa que os chamados acordos de barriga de aluguel não são protegidos por lei, e que aqueles que firmam tais acordos também podem enfrentar consequências legais.

Reportagens recentes da mídia expuseram intermediários ilegais operando negócios clandestinos de barriga de aluguel em locais sem instalações médicas adequadas, onde pessoal não qualificado realiza procedimentos altamente irregulares que representam riscos sérios, disse Yang.

Esses operadores ilegais frequentemente abusam de medicamentos que induzem ovulação, que podem facilmente causar danos aos ovários das mulheres e até representar riscos à vida. Enquanto isso, condições precárias de cultivo e transferência de embriões podem colocar recém-nascidos em risco de morte e de graves defeitos congênitos, observou Yang.

Um relatório emitido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas constatou que a barriga de aluguel compromete seriamente os direitos das mulheres e prejudica as crianças, e recomendou a proibição gradual de todas as formas de barriga de aluguel, segundo a Comissão Nacional de Saúde.

A Comissão Nacional de Saúde aconselha as pessoas com dificuldades para conceber a buscarem diagnóstico e tratamento adequados nas instituições médicas licenciadas para tecnologia de reprodução assistida, enquanto informações sobre instituições qualificadas estão disponíveis nos sites das autoridades locais de saúde.

O público também é incentivado a denunciar suspeitas de atividades ilegais de barriga de aluguel às autoridades locais de segurança pública ou saúde.