Sanya, 8 nov (Xinhua) -- A China continuará a trabalhar com todas as partes por meio do marco das Nações Unidas para avançar na governança global dos oceanos e promover a implementação eficaz do direito marítimo internacional, disse uma autoridade chinesa na sexta-feira.

Sun Shuxian, vice-ministro dos Recursos Naturais e chefe da Administração Estatal dos Assuntos Marítimos da China, fez seus comentários durante um discurso em vídeo na abertura do sétimo Simpósio sobre Cooperação Marítima e Governança Oceânica Globais em Sanya, Província de Hainan, no sul da China.

Ele destacou o Acordo sobre Diversidade Biológica Marinha de Áreas além da Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ), que entrou em vigor em janeiro, afirmando que abriu um novo capítulo na governança global dos oceanos e cooperação internacional.

A China desempenhou um papel importante na construção de consenso e ajudou a levar as negociações sobre o acordo a uma conclusão bem-sucedida, com a China entre suas primeiras partes, disse Sun.

Ele acrescentou que a China participou ativamente dos mecanismos de governança oceânica sob o quadro das Nações Unidas nas últimas três décadas.

Oficialmente conhecido como o Acordo sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha de Áreas além da Jurisdição Nacional, o Acordo BBNJ é o terceiro acordo de implementação da UNCLOS.

O acordo histórico preenche uma lacuna no quadro jurídico para a governança da biodiversidade marinha em alto-mar e na área internacional do leito do mar, segundo um relatório divulgado pelo Instituto Chinês de Assuntos Marinhos, sob o Ministério dos Recursos Naturais, na quinta-feira.

Intitulado "O Acordo BBNJ: Status, Funções, Perspectivas e Papel da China", o relatório destacou que a China esteve envolvida durante todo o processo de negociações, iniciado em 2004. O acordo foi adotado por consenso em 2023.

Por meio de seu envolvimento no processo internacional de elaboração de regras, a China contribuiu com sua expertise e esforços para melhorar as regras de governança oceânica global e construir uma ordem marítima internacional moderna, disse Sun, destacando que este ano marca o 30º aniversário de entrada em vigor da UNCLOS para a China.

A China está pronta para trabalhar com todas as partes para garantir a interpretação e aplicação plenas, precisas e de boa-fé da UNCLOS, e para promover um sistema de governança oceânica global mais justo e equitativo, disse Sun.

A China também apresentou uma proposta para a cidade costeira de Xiamen, na Província de Fujian, no leste da China, sediar a secretaria do Acordo BBNJ.

Sun disse que a candidatura reflete a responsabilidade da China como um grande país em desenvolvimento e sua disposição para contribuir ainda mais para a implementação plena e eficaz do acordo.

Ele também pediu o aprofundamento e a ampliação da cooperação marítima prática e a promoção de um desenvolvimento inclusivo e mutuamente benéfico.

A China assinou acordos de cooperação marinha com mais de 50 países e organizações internacionais, estabeleceu conjuntamente mais de 40 centros e laboratórios de pesquisa marinha e implementou inúmeros projetos de conservação marinha de pequena escala e alto impacto, segundo o relatório. Esses esforços ajudaram a fortalecer as capacidades relacionadas ao oceano do Sul Global.

O simpósio, que acontece até domingo, atraiu aproximadamente 400 representantes de mais de 30 países e regiões. Foi organizado em conjunto por instituições incluindo o Centro Huayang para Cooperação Marítima e Governança Oceânica e a Fundação para o Desenvolvimento Oceânico da China.