Eleitores formam fila em um local de votação antecipada em Atlanta, na Geórgia, nos Estados Unidos, em 30 de outubro de 2026, dias antes das eleições de meio de mandato nos EUA, marcadas para 3 de novembro. (Xinhua/Li Rui)

Washington, 2 nov (Xinhua) -- À medida que as eleições de meio de mandato de 3 de novembro se aproximam, os embates judiciais entre republicanos e democratas também se intensificam.

O Departamento de Justiça dos EUA contestou cédulas depositadas por supostos eleitores sem cidadania americana na Califórnia e tentou impedir a certificação da disputa para o Senado no Alasca, sob a alegação de que dois candidatos com nomes semelhantes poderiam confundir os eleitores. Juízes federais, contudo, rejeitaram pedidos importantes em ambos os casos.

ELEGIBILIDADE DOS ELEITORES

No domingo, o Departamento de Justiça pediu a abertura de um processo por possível desacato contra um grupo de defesa dos direitos dos imigrantes, cuja análise questionou a precisão de uma lista federal de eleitores. O grupo disse que mais de 40% dos nomes examinados não constavam no banco de dados de registro eleitoral do estado, uma conclusão contestada pelo Departamento.

O caso gira em torno de cerca de 20 mil residentes da Califórnia que, segundo a administração do presidente Donald Trump, seriam pessoas sem cidadania americana registradas para votar. Em 15 de outubro, o Departamento de Justiça processou autoridades eleitorais da Califórnia após estas se recusarem a atender às exigências federais para verificar a cidadania desses indivíduos e separar suas cédulas até que essa condição fosse confirmada.

O procurador-geral dos EUA, Todd Blanche, descreveu as supostas irregularidades como "fraude eleitoral facilitada pelo estado", enquanto o secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, argumentou que até mesmo um único voto de uma pessoa sem cidadania americana poderia reduzir o peso dos votos de cidadãos aptos a votar.

Em uma carta enviada a juízes federais no sábado, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, disse que a instrumentalização política do Departamento de Justiça pela atual administração, amplamente documentada, representa uma ameaça direta à integridade das eleições.

Na quarta-feira, um juiz federal na Califórnia rejeitou o pedido do Departamento de Justiça para anular cédulas de votação, alertando que a medida poderia "causar um caos" em uma eleição que já está em andamento. O Tribunal de Apelações do Nono Circuito também rejeitou pedidos emergenciais do governo em processos relacionados, citando o risco de privar eleitores aptos a votar de seu direito ao voto.

Uma mulher entra em um local de votação após o início da votação antecipada para as eleições de meio de mandato dos EUA, marcadas para 3 de novembro, em Fort Worth, no Texas, nos Estados Unidos, em 23 de outubro de 2026. (Xinhua/Li Rui)

VOTOS PELO CORREIO

Em uma disputa jurídica separada, a Suprema Corte rejeitou, em 14 de setembro, um pedido do governo federal para derrubar uma liminar de um tribunal de instância inferior que bloqueava novas regras do Serviço Postal. Essas regras imporiam exigências mais rigorosas para a entrega de votos por correio antes das eleições. A decisão impediu que as normas entrassem em vigor antes do dia da eleição.

As regras decorreram de uma ordem executiva assinada por Trump em 31 de março. O decreto determinava que agências federais compilassem listas, estado por estado, de cidadãos americanos elegíveis para votar, e instruía o Serviço Postal dos EUA a estabelecer um sistema no qual as cédulas enviadas pelo correio seriam entregues apenas aos eleitores incluídos nessas listas fornecidas pelos estados.

A medida também levantou questões sobre seu possível impacto partidário. Segundo o Pew Research Center, 44% dos eleitores democratas votaram por correio na eleição presidencial de 2024, em comparação com 26% dos eleitores republicanos. Isso significa que mais restrições ao voto por correio poderiam colocar os democratas em desvantagem.

Até sábado, mais de 51 milhões de americanos haviam votado, presencialmente ou por correio, superando os quase 46 milhões que votaram antecipadamente nas eleições de meio de mandato de 2022, de acordo com o Election Lab da Universidade da Flórida.

CONTESTAÇÕES AOS RESULTADOS

No Alasca, o Departamento de Justiça tentou impedir a certificação da disputa para o Senado, argumentando que dois candidatos com nomes semelhantes poderiam confundir os eleitores e tirar votos do atual senador republicano Dan Sullivan. Um juiz federal rejeitou a ação no domingo, mas o departamento informou que irá recorrer.

A controvérsia se intensificou após uma investigação publicada pelo jornal americano New York Times na quarta-feira relatar que integrantes ligados à campanha da candidata democrata Mary Peltola teriam ajudado a recrutar um candidato com nome semelhante ao de Sullivan, em uma aparente tentativa de dividir os votos do senador republicano, embora os democratas tenham negado qualquer envolvimento.

A disputa ocorre em meio a preocupações mais amplas sobre a confiança do público nas eleições dos EUA. Uma pesquisa da AP-NORC, realizada em outubro, revelou que apenas 45% dos americanos confiam que os votos serão contados com precisão, uma queda em relação aos 50% registrados em 2022.

Um outdoor à beira da estrada exibe anúncios de campanha de um candidato republicano em Lockhart, no Texas, nos Estados Unidos, em 25 de outubro de 2026. (Xinhua/Wu Xiaoling)

Enquanto isso, Nate Persily, professor da Faculdade de Direito de Stanford, disse que o número crescente de processos judiciais reflete uma tendência mais ampla nas eleições americanas. "É o que temos observado desde o caso Bush v. Gore: um número cada vez maior de ações judiciais a cada eleição", disse ele. Desde a eleição de 2000, que foi extremamente acirrada, a disputa em torno das regras se tornou parte natural do próprio processo eleitoral.

Um levantamento compilado por Rick Hasen, professor de direito da UCLA, registrou um número recorde de 756 casos durante o ciclo eleitoral de 2023-2024, um aumento de 14,3% em relação ao período de 2019-2020 e cerca de três vezes o número registrado antes de 2000.

É provável que essas disputas continuem após o dia da eleição, especialmente em pleitos muito acirrados. Victoria Bassetti, consultora sênior do States United Democracy Center, disse: "Os candidatos, grupos externos e integrantes da administração que estiverem envolvidos em disputas dentro da margem de erro para uma recontagem ou contestação lutarão com unhas e dentes".