Tribunal chinês resolve disputa de colisão entre embarcações estrangeiras no Estreito de Ormuz-Xinhua

Tribunal chinês resolve disputa de colisão entre embarcações estrangeiras no Estreito de Ormuz

2026-08-10 15:34:30丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 10 ago (Xinhua) -- Um tribunal marítimo chinês mediou com sucesso uma disputa que surgiu a partir de uma colisão entre duas embarcações estrangeiras próximas ao Estreito de Ormuz, informou na segunda-feira o Supremo Tribunal Popular (STP) da China.

O caso, envolvendo reivindicações que chegaram a 180 milhões de yuans (US$ 26,5 milhões), foi tratado pelo Tribunal Marítimo de Guangzhou (GMC, em inglês), na Província de Guangdong, no sul da China, sob a orientação do STP. Envolveu o "Adalynn", com bandeira de Antígua e Barbuda, e o "Front Eagle", com bandeira da Libéria, ambos de propriedade e operados por empresas estrangeiras, segundo um comunicado do STP.

Os dois navios colidiram em junho de 2025, em águas próximas ao Estreito de Ormuz. Enquanto o "Front Eagle" passava por reparos em Shenzhen, Guangdong, o proprietário do "Adalynn" solicitou ao GMC uma ordem para prender a embarcação.

Ambas as partes estrangeiras concordaram em que o GMC julgasse o caso e escolheram a lei chinesa como lei vigente para resolver as questões substantivas em disputa.

O GMC organizou quatro reuniões pré-julgamento entre outubro de 2025 e julho de 2026 e realizou uma audiência pública em 14 de julho de 2026, disse o comunicado, acrescentando que também introduziu investigadores técnicos marítimos para ajudar a apurar fatos sobre a colisão, já que nenhuma autoridade oficial havia conduzido uma investigação sobre o acidente e não havia conclusões oficiais disponíveis.

Por meio do processo de apuração dos fatos, o tribunal reconstruiu o curso da colisão, o que ajudou a determinar claramente as respectivas responsabilidades das partes, segundo Wu Guining, o juiz presidente do caso.

Por meio da mediação do tribunal, as partes relevantes chegaram a um acordo, e o tribunal organizou a distribuição do fundo de responsabilidade no final de julho.

Bilov Viacheslav, representante da armadora do "Adalynn", disse que a empresa decidiu submeter a disputa a um tribunal chinês devido à confiança na imparcialidade e justiça dos sistemas jurídico e judicial do país, uma escolha que acabou sendo acertada.

Ele também disse estar impressionado com a eficiência da corte chinesa e o profissionalismo dos especialistas marítimos chineses. 

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