Beijing, 14 jul (Xinhua) -- A China divulgou uma diretriz com o objetivo de aprimorar o sistema de gestão de ativos de recursos naturais, que visa promover o uso seguro, eficiente e sustentável dos recursos naturais, bem como preservar e aumentar o valor desses ativos.
A diretriz, datada de 4 de julho e emitida conjuntamente pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado, pede uma proteção geral mais forte, uma alocação mais eficiente dos ativos, uma melhor proteção dos direitos e interesses dos proprietários dos ativos e uma supervisão reforçada.
Até 2030, a China pretende estabelecer um sistema mais robusto, caracterizado por entidades com funções mais bem definidas, um panorama mais claro dos ativos de recursos naturais, proteção geral mais forte, alocação mais eficiente e avaliação e supervisão aprimoradas.
Até 2035, espera-se que os mecanismos de gestão dos ativos de recursos naturais operem com fluidez e que uma estrutura institucional sistemática e completa para a gestão desses ativos esteja totalmente estabelecida, de acordo com o documento.
A diretriz pede melhoria dos levantamentos, monitoramento e avaliação unificados dos recursos naturais, bem como dos inventários e da contabilidade dos ativos de recursos naturais.
Além disso, o documento visa aprimorar o sistema de direitos sobre os ativos de recursos naturais, promover a separação entre propriedade e direitos de uso e avançar na confirmação e no registro unificados dos direitos sobre recursos naturais e bens imóveis.
A diretriz permite a alocação conjunta de diferentes tipos de ativos de recursos naturais, de acordo com a lei, quando for necessário que sejam utilizados como um todo pelo mesmo usuário dentro de um espaço territorial específico.
Além disso, ela exige uma gestão mais rigorosa das receitas, supervisão, avaliação e prestação de contas, juntamente com melhorias na legislação e na aplicação da lei, maior apoio científico, tecnológico e digital, e melhores serviços de financiamento verde no setor.
