Beijing, 8 jul (Xinhua) -- As tentativas de expansão territorial das Filipinas minam o sistema jurídico internacional e representam uma ameaça à paz e à estabilidade regionais, bem como aos arranjos da ordem pós-Segunda Guerra Mundial, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira.

O relatório, intitulado "Crítica Histórica e Jurídica das Reivindicações Territoriais das Filipinas no Mar do Sul da China", foi divulgado pelo Instituto Chinês para Assuntos Marítimos, sob o Ministério dos Recursos Naturais.

O relatório observou que os argumentos utilizados pelas Filipinas para fundamentar suas reivindicações sobre Huangyan Dao da China e certas formações marítimas de Nansha Qundao da China estão repletos de interpretações errôneas e distorções de fontes históricas, e praticamente não demonstram qualquer valor probatório no nível jurídico.

Esses argumentos servem meramente como pretextos para que o país expanda ilegalmente seu território além dos limites estabelecidos por tratados internacionais, apontou o relatório.

Historicamente, os limites territoriais das Filipinas foram definidos durante os períodos coloniais espanhol e americano e estabelecidos por meio de três tratados internacionais. Após sua independência, o país herdou e confirmou essas fronteiras por meio de sua Constituição e de suas leis domésticas.

Desde a década de 1970, as Filipinas têm demonstrado repetidamente intenções expansionistas, utilizando emendas constitucionais, decretos e declarações para reivindicar soberania sobre certas formações marítimas de Nansha Qundao e Huangyan Dao, de acordo com o relatório.

Tais reivindicações carecem de fundamento histórico e jurídico, disse o relatório.