Beijing, 18 mai (Xinhua) -- O texto a seguir é um artigo assinado por Zhang Li, vice-diretor do Centro de Pesquisa em Teoria e Política de Controle de Drogas da Universidade de Segurança Pública do Povo da China.
As drogas representam um perigo público global que ameaça a saúde humana, a segurança pública, bem como o desenvolvimento e a estabilidade internacionais. A nação chinesa há muito tempo sofre com a devastação causada pelas drogas. O governo chinês, por um senso de responsabilidade pela história, pelo povo e pelo mundo, mantém uma posição firme em relação ao controle rigoroso das drogas. Ao adotar uma abordagem abrangente e sistêmica que aborda tanto os sintomas quanto as causas profundas, e ao promover a plena participação pública e a colaboração social, a China superou inúmeros desafios nas práticas de combate às drogas. Seu modelo de governança estabeleceu um exemplo insubstituível para a luta global contra as drogas.
Nos últimos anos, as drogas sintéticas, particularmente as substâncias relacionadas ao fentanil, cresceram rapidamente, representando ameaças crescentes à comunidade internacional e apresentando novos desafios aos esforços globais de controle de drogas. Nesse contexto, a China, guiada por princípios humanitários e pelo conceito de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, estabeleceu um sistema de controle abrangente que cobre todas as dimensões, cadeias e ciclos. A China auxilia ativamente os países gravemente afetados pela crise do fentanil, incluindo os Estados Unidos, compartilhando sua experiência em controle de drogas e participando da cooperação antidrogas. Por meio de ações concretas, a China assume suas responsabilidades como grande potência e contribui com a valiosa sabedoria e força chinesas para a governança global em matéria de drogas.
I. Olhando para o século passado, a mudança fundamental na situação relacionada às drogas na China destaca os pontos fortes da governança chinesa
As drogas deixaram uma marca profunda no sofrimento da nação chinesa na era moderna, com os esforços antidrogas constituindo um capítulo crucial ao longo da epopeia secular de luta e governança do país. Historicamente, desde o influxo em grande escala de ópio no século XIX, que levou ao vício generalizado, à fuga de prata e a dificuldades econômicas e sociais, passando pela derrota do governo Qing nas Guerras do Ópio e pela assinatura forçada de tratados desiguais, até os frequentes conflitos e a administração desordenada durante o período da República da China, as questões relacionadas às drogas foram um fator significativo por trás da pobreza e da fraqueza da China na era moderna. Embora os esforços de Lin Zexu para destruir o ópio em Humen, na Província de Guangdong, no sul da China, em 1839, tenham demonstrado ao mundo a posição firme da China contra as drogas, e apesar das campanhas populares intermitentes contra o ópio, o abuso de drogas persistiu sem controle. Essa experiência incutiu no povo chinês a compreensão de que somente um poder nacional forte, combinado com uma determinação nacional unificada, pode erradicar completamente o problema das drogas.
O milagre da campanha antidrogas começou com as mudanças transformadoras que se seguiram à fundação da República Popular da China e ao lançamento do maior e mais eficaz movimento antidrogas da história da humanidade, liderado pelo Partido Comunista da China e pelo governo chinês.
Pouco depois da fundação da Nova China, o governo emitiu a "Diretiva sobre a Proibição Rigorosa do Ópio e das Drogas", instando os governos populares em todos os níveis e as organizações populares a mobilizar o público em esforços generalizados contra o ópio e as drogas. Isso reverteu de forma decisiva a tendência de longa data de proliferação de drogas no país na era moderna. Nos quase 30 anos seguintes, a China foi amplamente elogiada pela comunidade internacional como um "país livre de drogas", deixando uma marca significativa na história do controle global de drogas.
No início da reforma e abertura da China, em resposta ao recrudescimento dos problemas relacionados às drogas em determinadas regiões, o governo chinês lançou campanhas regionais antidrogas focadas no controle de origem e em repressões rigorosas ao tráfico transfronteiriço de drogas em áreas-chave relevantes, como parte importante da repressão severa nacional aos crimes. Posteriormente, o governo estabeleceu a Comissão Nacional de Controle de Narcóticos, convocou conferências nacionais sobre o trabalho antidrogas e realizou exposições nacionais antidrogas para fortalecer a liderança e a mobilização social nos esforços de combate às drogas. Essas medidas contiveram efetivamente a disseminação dos problemas relacionados às drogas. O governo chinês mobilizou uma guerra popular nacional contra as drogas, promulgou e implementou a Lei de Controle de Drogas da República Popular da China e participou ativamente da cooperação internacional na área antidrogas, aprofundando continuamente o combate às drogas.
Na nova era, o governo chinês, considerando o trabalho de controle de drogas como uma questão relacionada à segurança nacional, à prosperidade do país e ao bem-estar do povo, aproveitou plenamente as vantagens políticas e institucionais, aperfeiçoou os sistemas de governança, reforçou as responsabilidades de trabalho e mobilizou amplamente o público para consolidar o impulso positivo da situação relacionada às drogas, estabelecendo com sucesso uma abordagem de governança antidrogas com características chinesas.
As experiências relevantes incluem:
-- Aderir a uma abordagem de prevenção em primeiro lugar e inovar na educação antidrogas. A educação antidrogas é consistentemente priorizada como uma estratégia fundamental no trabalho de combate às drogas, com foco nos grupos juvenis. Está sendo desenvolvido um novo modelo que integra mídias tradicionais e novas mídias, tanto online quanto offline, para promover a incorporação da educação antidrogas nas estruturas legais, no desenvolvimento social e na vida cotidiana das pessoas.
-- Persistir em medidas proativas e em uma repressão rigorosa contínua. Questões-chave, como a infiltração de drogas provenientes do exterior e o tráfico interregional, são alvo de campanhas especializadas de repressão. A coleta de inteligência e as investigações de casos são intensificadas, as táticas antidrogas e as operações conjuntas regionais são inovadas, a cooperação transfronteiriça na aplicação da lei é reforçada e quadrilhas e redes criminosas relacionadas às drogas são desmanteladas de forma abrangente.
-- Aderir à reabilitação científica de dependentes químicos e ampliar as conquistas na gestão do abuso de drogas. A China utiliza plenamente medidas como reabilitação voluntária, reabilitação comunitária, isolamento compulsório para reabilitação, recuperação comunitária e terapia de manutenção. Foi estabelecido um sistema integrado de reabilitação que combina tratamento da dependência fisiológica, recuperação física e mental, assistência ao emprego e serviços de apoio, a fim de minimizar os danos sociais causados pelas drogas.
-- Manter uma implementação coordenada e aprofundar a governança direcionada de substâncias viciantes, incluindo narcóticos e psicotrópicos. Em resposta aos desafios emergentes trazidos pela rápida disseminação dessas substâncias tanto no exterior quanto na China, o país adota uma abordagem abrangente envolvendo monitoramento e alerta precoce, regulação legal, supervisão administrativa, aplicação da lei, educação preventiva, reabilitação e assistência, para enfrentar sistematicamente questões relacionadas a narcóticos, drogas psicotrópicas e outras substâncias viciantes.
-- Persistir no controle de origem e aplicar regulamentações rigorosas sobre produtos químicos precursores. Considerando a gestão e o controle de produtos químicos precursores como uma medida fundamental para conter a fabricação de drogas em sua origem, as autoridades têm reforçado continuamente a supervisão sobre os processos de produção, distribuição, armazenamento, transporte e importação e exportação, além de promover o desenvolvimento de um sistema informatizado de rastreamento desses produtos, prevenindo efetivamente seu desvio ilícito.
-- Defender a governança global e promover pragmaticamente a cooperação internacional antidrogas. Aderindo ao conceito de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e salvaguardando a estrutura internacional de controle de drogas baseada nas três convenções das Nações Unidas sobre controle de drogas, a China participa ativamente da formulação de políticas e regras internacionais de controle de drogas e se engaja ativamente em cooperação igualitária e mutuamente benéfica com outros países no combate a drogas.
A transição fundamental da devastação generalizada pelo ópio na era moderna para a tendência atual de melhoria contínua na situação relacionada às drogas reflete o planejamento coordenado e as políticas abrangentes do governo chinês no controle rigoroso de narcóticos. Isso também destaca o compromisso inabalável do povo chinês com uma abordagem de governança para as questões de drogas com características chinesas. A governança da China oferece um modelo e uma experiência prática que podem servir de referência na luta global contra os narcóticos.
II. Promovendo a governança sistêmica para alcançar um controle sólido e eficaz das substâncias relacionadas ao fentanil
Nos últimos anos, a governança global de drogas tem enfrentado novas situações e desafios. A crise do fentanil em certos países é um exemplo da crescente disseminação global das drogas sintéticas.
Embora não haja abuso em larga escala de substâncias relacionadas ao fentanil na China, e a crise do fentanil nos países em questão não seja causada pela China, o país adotou um pacote de medidas, incluindo a inclusão de mais substâncias na lista de controle, o fortalecimento da supervisão regular, a intensificação dos esforços de combate ao contrabando e a defesa da governança conjunta global. A China tem promovido ativamente a cooperação internacional e auxiliado países, incluindo os Estados Unidos, a enfrentar as ameaças e os desafios trazidos pelas substâncias relacionadas ao fentanil, realizando uma governança sólida e eficaz das questões relacionadas ao fentanil. Desde o desenho institucional até a implementação prática, a "sabedoria chinesa" incorporada na governança da China forneceu uma "solução chinesa" para o avanço da governança das substâncias relacionadas ao fentanil.
-- Garantir simultaneamente o acesso a medicamentos racionais e o controle rigoroso das substâncias. A China aprovou a comercialização de quatro tipos de medicamentos à base de fentanil, amplamente utilizados na indução e manutenção da anestesia cirúrgica, analgesia pós-operatória e durante o parto, alívio da dor oncológica e outros cenários de tratamento, garantindo efetivamente a acessibilidade de medicamentos racionais para a população. A China incluiu os medicamentos à base de fentanil no Catálogo de Medicamentos Narcóticos e exerce controle rigoroso sobre os elos relevantes incluindo produção, distribuição, uso e exportação. O elo de produção está sujeito à gestão por empresas designadas e a um sistema de planejamento anual, enquanto o elo de distribuição está sujeito à gestão por empresas designadas e a regras de circulação restrita. Os elos de uso e exportação estão sujeitos à gestão por meio de licenciamento. Essas medidas permitem o monitoramento dinâmico e a gestão em circuito fechado, prevenindo efetivamente o desvio de medicamentos à base de fentanil.
-- Reprimir os crimes relacionados a substâncias à base de fentanil, em conformidade com a lei. A China assumiu a liderança global na implementação da gestão abrangente de substâncias relacionadas ao fentanil. De forma inovadora, incluiu todas as substâncias elegíveis no âmbito da regulação, definindo cientificamente as principais características estruturais químicas do fentanil. A China formulou e divulgou uma tabela de conversão de dependência para substâncias relacionadas ao fentanil, além de ter estudado e divulgado pareceres sobre diversas questões relativas às leis aplicáveis no tratamento de casos criminais envolvendo substâncias relacionadas ao fentanil, fornecendo base e garantia para o trabalho policial e judicial relevante. Sistemas como o registro com nome real para usuários de plataformas químicas online, a revisão da divulgação de informações, o patrulhamento de informações online e o descarte e denúncia de informações nocivas têm sido rigorosamente implementados. Campanhas especiais para reprimir crimes relacionados a novos tipos de drogas, incluindo a fabricação e o tráfico de substâncias relacionadas ao fentanil, têm sido continuamente organizadas e realizadas, a fim de suprimir e corrigir, na medida do possível, atividades ilegais e criminosas envolvendo substâncias relacionadas ao fentanil.
-- Impor controle rigoroso sobre precursores de substâncias relacionadas ao fentanil. A China leva em plena consideração as necessidades da produção social e os riscos potenciais de desvio, e incluiu oportunamente sete tipos de produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de substâncias relacionadas ao fentanil no âmbito regulatório dos precursores químicos para narcóticos. São feitos esforços para promover o estabelecimento de um sistema de supervisão de identificação e rastreabilidade de produtos, realizar o monitoramento dinâmico de todo o processo nas etapas de produção, operação, compra, transporte, importação e exportação, e implementar rigorosamente a análise e aprovação para licenciamento, bem como a verificação internacional. Em novembro de 2025, a China adicionou 13 tipos de precursores de substâncias relacionadas ao fentanil à lista de controle de exportação, incluiu os Estados Unidos, o México e o Canadá no Catálogo de Países (Regiões) Específicos e emitiu um aviso sobre a prevenção do desvio de substâncias utilizadas na produção de drogas narcóticas e de produtos químicos não listados capazes de produzir narcóticos, bem como de equipamentos relacionados.
-- Acelerar a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) e a aplicação de meios tecnológicos. A China estabeleceu um sistema nacional de laboratórios de análise de drogas, oferecendo suporte técnico abrangente para a detecção oportuna, identificação precisa, monitoramento abrangente e controle científico de substâncias relacionadas ao fentanil. A China inovou em mecanismos proativos de detecção e alerta precoce, criou um sistema de triagem de substâncias desconhecidas baseado em tecnologias de cromatografia, espectrometria de massa, espectrometria e análise de espectros, e foi pioneira na tecnologia de monitoramento de espectros por ressonância magnética nuclear (RMN). Ela coleta regularmente os espectros de RMN gerados e os compara com o banco de dados principal para rastrear espectros suspeitos relacionados a substâncias relativas ao fentanil e precursores químicos. Foram desenvolvidos métodos de testes laboratoriais de alto rendimento para monitorar de forma abrangente o abuso de substâncias e identificar com eficiência potenciais usuários de drogas. Foi formulado um sistema relativamente sólido de especificações técnicas para inspeção e identificação de drogas e de padrões da indústria de segurança pública, a fim de melhorar continuamente a capacidade de detecção qualitativa e quantitativa de substâncias relativas ao fentanil.
-- Adotar múltiplas medidas para melhorar a eficácia geral do controle. A China adota uma combinação de medidas políticas, legais, administrativas, econômicas e sociais para promover a autodisciplina do setor e a participação social, a fim de prevenir eficazmente os riscos e danos causados pelas substâncias relacionadas ao fentanil. Concentramos nossos esforços em áreas-chave com alto risco de desenvolvimento de drogas sintéticas, como as substâncias relacionadas ao fentanil, incluindo centros de P&D biofarmacêuticos e parques químicos e farmacêuticos, e organizamos forças especializadas para realizar verificações aprofundadas. Produzimos e distribuímos uma série de cartazes publicitários sobre a prevenção de novos tipos de drogas, incluindo substâncias relacionadas ao fentanil, e realizamos treinamento profissional centralizado para formar e orientar os profissionais relevantes a dominarem métodos de teste e identificação. Também realizamos extensas campanhas públicas de divulgação sobre o controle de drogas, voltadas principalmente para adolescentes, a fim de popularizar o conhecimento sobre substâncias que causam dependência, como as substâncias relacionadas ao fentanil, de maneira abrangente, científica e sistemática.
III. Mantendo o compromisso com a cooperação mutuamente benéfica e promovendo a governança global sobre substâncias relacionadas ao fentanil por meio das próprias práticas e experiência da China
A cooperação internacional deve basear-se no respeito mútuo entre as nações. Embora os Estados Unidos tenham repetidamente utilizado a questão das substâncias relacionadas ao fentanil como pretexto para criticar e desacreditar a China, prejudicando a cooperação bilateral no combate às drogas, a China tem abordado consistentemente o assunto a partir de uma perspectiva humanitária e com o compromisso de construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. Por meio do diálogo e da consulta, a China tem apoiado ativamente os esforços dos EUA para enfrentar a crise do fentanil e tomado medidas concretas para promover a cooperação bilateral no combate às drogas, demonstrando a responsabilidade esperada de um grande país.
-- Guiada pelo objetivo de melhorar o bem-estar das pessoas, a China tem se mantido comprometida com um caminho de cooperação mutuamente benéfica com os Estados Unidos. A China tem abordado consistentemente a questão do fentanil com o intuito de enfrentar conjuntamente o problema global das drogas e salvaguardar a saúde e o bem-estar das pessoas em todo o mundo, fazendo tudo o que está ao seu alcance para promover a governança relacionada às substâncias relativas ao fentanil. A China não apenas foi pioneira na classificação de todas as substâncias relacionadas ao fentanil e expandiu repetidamente a lista de substâncias de fentanil controladas e seus precursores, mas também manteve uma comunicação profunda com os Estados Unidos sobre a questão por meio de encontros de cúpula, conversações de alto nível e outros canais. Os dois lados estabeleceram equipes interagências de combate às drogas e mantiveram uma comunicação estreita, enquanto as autoridades de aplicação da lei de ambos os países criaram mecanismos de intercâmbios regulares para facilitar o compartilhamento de inteligência e a cooperação em casos a qualquer momento. À medida que a coordenação no combate às drogas entre a China e os Estados Unidos continua a se aprofundar, fica cada vez mais claro que a China demonstrou sinceridade genuína em ajudar os Estados Unidos a enfrentar a crise do fentanil.
-- Ao promover o diálogo e a consulta, a China tem trabalhado para preservar a base da cooperação no combate aos narcóticos com os Estados Unidos. A China tem mantido consistentemente o princípio de "substituir confrontação por diálogo e acusações por cooperação", buscando trazer a cooperação bilateral antidrogas de volta a um caminho racional e pragmático. Em resposta às ações dos Estados Unidos que minaram a base da cooperação, incluindo a imposição das chamadas "tarifas de fentanil", a China tem se oposto firmemente a tais medidas, mantendo uma compostura estratégica suficiente. Por um lado, tem continuado a cooperação prática em áreas como compartilhamento de inteligência, investigações conjuntas de casos e intercâmbios técnicos; por outro, tem instado os Estados Unidos a encarar os fatos, corrigir suas práticas equivocadas e retornar a uma abordagem cooperativa baseada na igualdade e no respeito mútuo.
-- Guiada pelo princípio da ampla consulta e contribuição conjunta, a China tem promovido ativamente a governança global de substâncias relacionadas ao fentanil. Tem consistentemente colocado a cooperação antidrogas com os Estados Unidos dentro do quadro mais amplo da governança global e tem buscado contribuir com sua própria experiência para os esforços internacionais de enfrentamento da questão do fentanil. A China defende firmemente uma abordagem para a governança global de drogas baseada em consulta, cooperação e benefícios compartilhados. Em contextos multilaterais como a Comissão de Narcóticos das Nações Unidas, a China tem convocado repetidamente a comunidade internacional a defender a visão de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e a abordar substâncias relacionadas ao fentanil como uma questão de governança global de drogas. A China tem desenvolvido ativamente parcerias antidrogas com países e organizações internacionais ao redor do mundo e tem participado de diversas iniciativas de governança global de drogas, incluindo o Programa de Monitoramento Global de Sintéticos: Análises, Relatórios e Tendências (SMART) do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Tem desempenhado um papel ativo no enfrentamento de desafios globais emergentes na governança de drogas, incluindo aqueles relacionados a substâncias relacionadas ao fentanil. Além disso, a China tem participado ativamente de intercâmbios técnicos com autoridades antidrogas em outros países, compartilhando experiências em áreas como testes e identificação de substâncias relacionadas ao fentanil, monitoramento de abuso e avaliação de riscos. Também tem estabelecido mecanismos de intercâmbio técnico em testes de drogas com agências e cientistas relevantes dos EUA em áreas relacionadas.
-- A abordagem da China na governança oferece insights valiosos para a comunidade internacional. A China tem cumprido, e continuará cumprindo, suas responsabilidades como um grande país ao tomar ações concretas para avançar na cooperação global no enfrentamento do problema das drogas. Seguir na mesma direção e buscar uma cooperação mutuamente benéfica continua sendo o único caminho eficaz a seguir. A questão das substâncias relacionadas ao fentanil é um teste tanto da sabedoria quanto do senso de responsabilidade da China, dos Estados Unidos e da comunidade internacional em geral. A experiência da China tem mostrado que somente deixando de lado o preconceito político e abraçando uma cooperação genuína os países podem responder efetivamente aos desafios que as substâncias relacionadas ao fentanil representam para a governança global de drogas, proteger a saúde e o bem-estar das pessoas ao redor do mundo e preservar a segurança e a estabilidade da sociedade humana.
