Rio de Janeiro, 4 mai (Xinhua) -- O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira um decreto criando o novo programa Desenrola Brasil, uma iniciativa de renegociação de dívidas voltada para pessoas que ganham até cinco salários-mínimos, atualmente equivalentes a 8.105 reais (US$ 1.637).

O programa permitirá que as pessoas renegociem dívidas relacionadas a cartões de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais. Lula havia anunciado o programa em um pronunciamento à nação no dia 1º de maio, Dia do Trabalho.

"Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira", disse o presidente.

Para acessar o programa de renegociação, os endividados devem utilizar os canais oficiais de bancos e administradoras de cartões de crédito durante uma campanha nacional de 90 dias. A iniciativa inclui descontos que variam de 30% a 90% nas dívidas renegociadas. Os cidadãos podem obter um novo empréstimo para quitar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.

Este novo financiamento terá uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês e um prazo de pagamento de até 48 meses.

O programa estende a opção de renegociação a estudantes com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil, micro e pequenas empresas e pequenos agricultores familiares.

Como medida adicional, aqueles que optarem por participar do programa terão o acesso a todas as plataformas de jogos de azar online bloqueado por um ano.