Beijing, 30 abr (Xinhua) -- O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) encerrou sua 22ª sessão nesta quinta-feira, em Beijing.

Na reunião de encerramento, os legisladores votaram pela aprovação da Lei da Prisão revisada e da Lei de Assistência Social.

A sessão também votou pela nomeação de Zhang Zhu como ministro da Agricultura e dos Assuntos Rurais, substituindo Han Jun, e pela nomeação de Zhang Chengzhong como ministro da Gestão de Emergências.

O presidente Xi Jinping assinou dois decretos presidenciais para promulgar as leis e um terceiro para anunciar a decisão sobre as mudanças de pessoal.

(Xinhua/Zhang Ling)

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reunião de encerramento.

Os legisladores também ratificaram um tratado de assistência judiciária penal com o Azerbaijão e um tratado de boa vizinhança, amizade e cooperação permanentes entre a China e os cinco países da Ásia Central.

Eles também aprovaram um relatório sobre a qualificação de deputados individuais e outros projetos de lei relacionados a pessoal.

Ao discursar na reunião de encerramento, Zhao exortou os legisladores a integrarem estreitamente o desempenho de suas funções com a campanha para estabelecer uma compreensão correta do que significa ter um bom desempenho e agir de acordo com isso.

Ele os instou a melhorar ainda mais a qualidade do trabalho da APN e a contribuir para um início forte do período do 15º Plano Quinquenal.

Zhao enfatizou a importância de trabalhar para o povo, salvaguardar os direitos e interesses das pessoas e melhorar seu bem-estar de acordo com a lei.

Zhao presidiu uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN antes da reunião de encerramento e presidiu uma palestra para os legisladores posteriormente.