Ministério do Comércio da China salienta proteção igualitária dos direitos de propriedade intelectual para investidores nacionais e estrangeiros-Xinhua

Ministério do Comércio da China salienta proteção igualitária dos direitos de propriedade intelectual para investidores nacionais e estrangeiros

2026-04-24 18:50:50丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 24 abr (Xinhua) -- O Ministério do Comércio da China reiterou nesta sexta-feira o seu compromisso de garantir uma proteção igualitária dos direitos de propriedade intelectual (IPRs, sigla em inglês) para investidores nacionais e estrangeiros.

Neste sentido, o ministério tem implementado eficazmente políticas destinadas a melhorar o ambiente comercial para investidores estrangeiros, ao mesmo tempo em que intensifica a repressão às violações dos IPRs relativas a esses investidores, afirmou Yu Ning, funcionária do ministério, numa conferência de imprensa.

Também foram envidados esforços para garantir respostas oportunas às necessidades e preocupações dos investidores estrangeiros relacionadas aos IPRs, afirmou Yu.

O ministério tem trabalhado para aprofundar os intercâmbios internacionais sobre a proteção dos IPRs, observou Yu, acrescentando que os mecanismos de intercâmbio bilateral com economias como a União Europeia, a Rússia e o Canadá têm sido plenamente utilizados.

Ao avançar nas negociações sobre regras de IPR no âmbito de acordos de livre comércio, o ministério trabalhou com os seus homólogos estrangeiros para reforçar a regulamentação dos IPRs em setores emergentes, como a inteligência artificial, e encorajou as zonas-piloto de livre comércio em todo o país a explorar abordagens mais eficazes para a proteção dos IPRs, afirmou a funcionária.

De acordo com um relatório de trabalho divulgado na conferência de imprensa, a China tem dado maior ênfase ao combate à violação dos IPRs e à falsificação nos últimos cinco anos, com mecanismos mais eficazes e uma aplicação mais rigorosa da lei.

Graças a uma proteção cada vez mais robusta dos IPRs, as capacidades de inovação da China continuaram a melhorar, tendo o país entrado pela primeira vez nos top 10 do Índice Global de Inovação 2025 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

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