(Xinhua/Xie Huanchi)

Beijing, 12 mar (Xinhua) -- A 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, concluiu sua quarta sessão nesta quinta-feira.

O presidente chinês, Xi Jinping, e outros líderes, incluindo Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng, participaram da reunião de encerramento da sessão no Grande Palácio do Povo, em Beijing.

Zhao Leji, presidente executivo do presidium da sessão, presidiu a reunião com a presença de 2.762 deputados da APN.

Os legisladores aprovaram o relatório de trabalho do governo e o esboço do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento econômico e social nacional.

Eles aprovaram o Código Ecológico e Ambiental, a Lei de Promoção da Unidade e do Progresso Étnicos e a Lei de Planejamento do Desenvolvimento Nacional. Xi assinou ordens presidenciais para promulgar as leis.

Os legisladores aprovaram um relatório sobre a implementação do plano de 2025 para o desenvolvimento econômico e social nacional e sobre o projeto de plano de 2026, e aprovaram o plano de 2026.

Eles aprovaram um relatório sobre a execução dos orçamentos central e local para 2025 e sobre os projetos de orçamentos central e local para 2026, e aprovaram o orçamento central para 2026.

Os legisladores aprovaram os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.

Eles também adotaram uma decisão sobre a aprovação do relatório do Comitê Permanente da APN sobre o trabalho de revisão de leis e o tratamento proposto de certas leis e decisões. Xi assinou uma ordem presidencial sobre a decisão.

Ao discursar na reunião, Zhao disse que a sessão anual concluiu sua agenda.

Ele observou que o período do 15º Plano Quinquenal é um estágio crucial para reforçar as bases e avançar em todas as frentes rumo à realização básica da modernização socialista até 2035, e que a implementação efetiva do plano é de grande significado.

Zhao enfatizou a necessidade de permanecer focado em administrar bem os próprios assuntos do país e se esforçar por um forte início do período do 15º Plano Quinquenal.

Ele acrescentou que as assembleias populares devem cumprir seus deveres e fornecer a garantia legal para alcançar as metas e tarefas do 15º Plano Quinquenal.

Uma reunião do presidium da sessão, presidida por Zhao, foi realizada antes da reunião de encerramento.

Zhao, que também é presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu uma reunião dos presidentes executivos antes da reunião do presidium.