Legislatura nacional da China inicia sessão anual-Xinhua

Legislatura nacional da China inicia sessão anual

2026-03-06 09:21:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 5 mar (Xinhua) -- A 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, iniciou sua quarta sessão na manhã desta quinta-feira no Grande Palácio do Povo, em Beijing.

Xi Jinping e outros líderes do Partido e do Estado, incluindo Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng, estavam sentados na tribuna.

Zhao Leji, presidente executivo do presidium da sessão, presidiu a reunião.

O primeiro-ministro Li Qiang apresentou um relatório de trabalho do governo.

Observando que 2025 foi um ano "verdadeiramente notável", Li disse que a China, diante de desenvolvimentos profundos e complexos tanto no país quanto no exterior, cumpriu as principais metas e tarefas para o desenvolvimento econômico e social e concluiu com sucesso o 14º Plano Quinquenal.

Todas as 20 metas principais, 17 tarefas estratégicas e 102 projetos importantes delineados no esboço do 14º Plano Quinquenal foram cumpridos, afirmou ele.

De acordo com as propostas do Comitê Central do Partido Comunista da China para a formulação do 15º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Econômico e Social Nacional (2026-2030), o Conselho de Estado preparou o esboço preliminar do plano, que foi submetido a esta sessão para análise, disse Li.

O esboço preliminar especificou 20 indicadores principais, definiu as principais tarefas estratégicas para o período do 15º Plano Quinquenal e propôs um total de 109 grandes projetos em seis áreas, observou Li.

Sobre os principais objetivos deste ano, Li destacou no relatório que a China tem como meta um crescimento econômico de 4,5% a 5% e se empenhará para alcançar resultados ainda melhores na prática.

"Devemos implementar integralmente os planos gerais do Comitê Central do Partido para este ano e tomar medidas concretas para realizar bem todo o nosso trabalho", afirmou.

De acordo com a agenda, uma série de documentos foi submetida à sessão da APN para análise, incluindo o esboço preliminar do 15º Plano Quinquenal, o relatório sobre a implementação do plano de 2025 para o desenvolvimento econômico e social nacional e sobre o projeto do plano de 2026, bem como o projeto do plano para o desenvolvimento econômico e social nacional em 2026, bem como o relatório sobre a execução dos orçamentos central e local para 2025 e sobre os projetos de orçamentos central e local para 2026, bem como os projetos de orçamentos central e local para 2026.

Li Hongzhong, vice-presidente do Comitê Permanente da APN, apresentou comentários explicativos sobre um projeto de código ambiental, um projeto de lei sobre a promoção da unidade e do progresso étnicos e um projeto de lei sobre o planejamento do desenvolvimento nacional, respectivamente.

A compilação do código ambiental proporcionará salvaguardas jurídicas robustas para a proteção ecológica e ambiental na jornada da China rumo à modernização, de acordo com os comentários explicativos.

A formulação da lei sobre a promoção da unidade e progresso étnicos visa promover o desenvolvimento de alta qualidade da causa da unidade e progresso étnicos, com foco na promoção de um forte senso de comunidade para a nação chinesa, afirmou o comunicado.

A lei sobre o planejamento do desenvolvimento nacional, de acordo com as observações, deve elevar o nível de governança baseada na lei no planejamento do desenvolvimento nacional e reforçar o papel de orientação estratégica dos planos nacionais.

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