(Multimídia) China divulga regulamento sobre abastecimento de água-Xinhua

(Multimídia) China divulga regulamento sobre abastecimento de água

2026-02-15 14:48:15丨portuguese.xinhuanet.com
Foto de drone mostra uma vista de um reservatório no distrito de Xianju, cidade de Taizhou, Província de Zhejiang, no leste da China, em 10 de dezembro de 2025. (Foto de Wang Huabin/Xinhua)

   Beijing, 14 fev (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado para emitir um regulamento sobre o abastecimento de água, que entrará em vigor em 1º de junho de 2026.

   O regulamento é composto por oito capítulos e 50 artigos.

   O regulamento tem como objetivo promover o desenvolvimento de alta qualidade no setor de abastecimento de água, garantir a segurança do abastecimento de água e melhorar os serviços para melhor atender às necessidades do desenvolvimento econômico e social, bem como à subsistência da população.

   O regulamento destaca tanto o desenvolvimento de fontes hídricas quanto a importância da conservação da água, tudo isso enquanto se esforça para garantir o acesso igualitário aos serviços de abastecimento de água.

   Salienta ainda a necessidade de fortalecer a segurança das fontes de abastecimento de água e reforçar a construção de projetos de abastecimento de água.

   O regulamento também pede esforços para padronizar as operações e serviços de abastecimento de água, reforçar a gestão e proteção das instalações de abastecimento de água e melhorar os sistemas de resposta a emergências.

   Além disso, o regulamento enfatiza a responsabilidade legal, esclarecendo as violações puníveis e elevando a severidade das penalidades.

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