China emite regulamentos para intensificar luta contra lavagem de dinheiro-Xinhua

China emite regulamentos para intensificar luta contra lavagem de dinheiro

2026-01-17 17:01:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 17 jan (Xinhua) -- O banco central informou na sexta-feira que as autoridades chinesas emitiram regulamentos que regem medidas preventivas especiais contra a lavagem de dinheiro, que proíbem qualquer unidade ou indivíduo de suspender arbitrariamente essas medidas.

As regulamentações, divulgadas conjuntamente pelo Banco Popular da China e outros sete departamentos, têm como objetivo prevenir a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, bem como padronizar as medidas preventivas especiais contra a lavagem de dinheiro.

Os regulamentos exigem que todas as unidades e indivíduos implementem legalmente medidas preventivas especiais de combate à lavagem de dinheiro contra sujeitos listados em determinadas categorias, incluindo organizações terroristas e indivíduos designados pelo grupo nacional de liderança antiterrorismo e anunciados por seu escritório.

As categorias envolvidas também incluem organizações e indivíduos sujeitos a sanções financeiras específicas em notificações emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores para a implementação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU, juntamente com organizações e indivíduos identificados pelo banco central ou em conjunto com outras autoridades estatais como tendo riscos significativos de lavagem de dinheiro, onde a inação poderia levar a consequências graves.

De acordo com os regulamentos, as medidas preventivas especiais contra a lavagem de dinheiro incluem a interrupção imediata da prestação de serviços financeiros, fundos ou ativos aos sujeitos acima listados e seus agentes, organizações e pessoal sob sua direção, e organizações direta ou indiretamente controladas por eles, e a restrição imediata da transferência de fundos e ativos relevantes.

Os regulamentos também instam as instituições financeiras a estabelecer e melhorar sistemas de controle interno, implementar as medidas preventivas especiais contra a lavagem de dinheiro e identificar e avaliar os riscos relacionados.

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