Beijing, 1º jan (Xinhua) -- A China decidiu implementar medidas de salvaguarda sobre a carne bovina importada, de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, anunciou o Ministério do Comércio na quarta-feira.

A decisão foi tomada após uma decisão final de uma investigação de salvaguarda sobre a carne bovina importada, iniciada em 27 de dezembro de 2024.

As medidas serão implementadas na forma de cotas tarifárias conforme cada país, informou o ministério. A carne bovina importada que exceder as quantidades especificadas estará sujeita a uma tarifa adicional de 55%.

As medidas terão vigência de três anos e serão progressivamente flexibilizadas em intervalos fixos durante o período de implementação, informou o ministério.

Para produtos provenientes de países ou regiões em desenvolvimento, as medidas de salvaguarda não se aplicarão se sua participação não exceder 3% e a participação total de todos esses países e regiões não exceder 9%.

No entanto, as medidas de salvaguarda serão aplicadas a esses países ou regiões a partir do ano seguinte, se as condições não forem atendidas.

O objetivo de impor medidas de salvaguarda à carne bovina importada é ajudar a indústria nacional a superar suas dificuldades atuais, ao invés de restringir o comércio normal, disse um porta-voz do ministério.

O mercado chinês sempre foi aberto e há ampla margem para cooperação no comércio de carne bovina com outros países, disse o porta-voz, acrescentando que a China está pronta para trabalhar com todas as partes para manter conjuntamente um ambiente comercial internacional saudável e estável.

A investigação foi iniciada em 2024 em resposta a um pedido apresentado por várias associações industriais, alegando que o aumento acentuado do volume de carne bovina importada afetou significativamente a indústria nacional da China e causou danos substanciais.

A China sempre agiu com prudência na implementação de medidas de salvaguarda. Antes de sua última decisão, ela havia apenas iniciado investigações de salvaguarda e imposto medidas sobre produtos siderúrgicos e açúcar importados.

Nos últimos anos, o aumento do padrão de vida impulsionou a crescente demanda por carne bovina, levando à expansão tanto da produção doméstica quanto das importações.

De acordo com uma pesquisa do Ministério do Comércio, as importações chinesas de carne bovina aumentaram nos últimos anos, crescendo 73,2% de 2019 a 2024, e seus preços de importação têm sido significativamente mais baixos do que os preços do mercado interno.

De 2019 ao primeiro semestre de 2024, a participação de mercado da carne bovina importada subiu de 20% para quase 30%.

"A carne bovina importada, que inicialmente servia como um complemento ao mercado, aumentou nos últimos anos e corroeu significativamente a participação de mercado da indústria nacional, levando a uma queda acentuada nos preços internos e a perdas generalizadas em todo o setor", disse Sha Yusheng, secretário-geral da Associação de Agricultura Animal da China.

Shi Xiaoli, diretora do Centro de Pesquisa Jurídica da OMC, na Universidade de Ciência Política e Direito da China, disse que as regras da OMC permitem que os membros imponham medidas de salvaguarda às importações quando um aumento nas importações causa ou ameaça causar sérios danos à indústria nacional em questão.

Shi observou que a última medida de salvaguarda está definida para uma duração de três anos, o que reflete uma abordagem moderada e prudente na implementação de tais medidas sobre produtos importados.