Premiê chinês preside reunião sobre redução de carbono e aplicação da lei administrativa-Xinhua

Premiê chinês preside reunião sobre redução de carbono e aplicação da lei administrativa

2025-12-06 18:14:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 5 dez (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês Li Qiang presidiu na sexta-feira uma reunião executiva do Conselho de Estado que estudou novos arranjos para conservação de energia e redução de carbono, além de ouvir um relatório sobre uma campanha especial de aplicação da lei administrativa relacionada a atividades empresariais.

A reunião também revisou e aprovou um projeto de regulamento sobre supervisão da aplicação da lei administrativa, discutiu um projeto de lei sobre bombeiros e organizou trabalhos para uma repressão a atividades ilegais relacionadas ao tabaco.

A reunião enfatizou a necessidade de garantir um trabalho de padrão mais elevado e de melhor qualidade nas áreas de conservação de energia e redução de carbono -- tarefas que devem ser promovidas com planejamento geral mais robusto e de acordo com as condições locais.

Para isso, a reunião pediu esforços para maximizar o impacto das políticas, melhorar continuamente os mecanismos de mercado e acelerar a transição para a produção verde e estilos de vida verdes.

Uma campanha especial para regulamentar a aplicação da lei administrativa relacionada aos negócios neste ano obteve resultados positivos, observou a reunião, destacando esforços adicionais para aprimorar a padronização da aplicação da lei administrativa.

Com a elaboração e implementação do regulamento sobre supervisão da aplicação da lei administrativa, os limites e as responsabilidades das autoridades de aplicação da lei serão ainda mais esclarecidos, e o poder administrativo será exercido de forma consistente dentro de um estrutura legal, afirmou a reunião.

A reunião discutiu e aprovou, em princípio, um projeto de lei sobre bombeiros, que será submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para deliberação.

É imperativo que os arranjos institucionais da força nacional de combate a incêndios sejam aprimorados, tornando-a mais padronizada e profissional, disse a reunião, ressaltando a necessidade de consolidar a gestão de segurança contra incêndios e de prevenir e conter de forma resoluta incêndios graves ou de grande escala.

Também serão realizados trabalhos para reprimir rigorosamente atividades ilegais relacionadas ao tabaco, fortalecer a supervisão e a aplicação da lei em todas as etapas e melhorar o ambiente do mercado de tabaco, segundo a reunião.

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