Beijing, 23 jul (Xinhua) -- O Porto de Livre Comércio (FTP, sigla em inglês) de Hainan da China lançará oficialmente uma operação aduaneira independente em toda a ilha em 18 de dezembro de 2025, conforme aprovado pelo Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCCh), anunciou nesta quarta-feira um funcionário do principal órgão de planejamento econômico do país.

O lançamento nesta data simbólica, que marca o aniversário da histórica Terceira Sessão Plenária do 11º Comitê Central do PCCh em 1978, a qual inaugurou a reforma e abertura, ressalta o compromisso inabalável da China com a abertura de alto padrão, disse Wang Changlin, vice-chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, em uma coletiva de imprensa.

"A operação aduaneira independente em toda a ilha é uma medida emblemática para o desenvolvimento do FTP de Hainan e uma medida chave para expandir ainda mais a abertura", disse Wang, a chamando de "um marco" nos esforços de abertura da China.

A proporção de linhas tarifárias com produtos de tarifa zero no FTP de Hainan aumentará de 21% para 74%, disse Wang, acrescentando que os produtos importados que passarem por um processamento de valor agregado de pelo menos 30% em Hainan poderão entrar na parte continental sem tarifas. Certos produtos atualmente proibidos ou restritos a escala nacional desfrutarão de políticas abertas em Hainan.

O vice-ministro das Finanças, Liao Min, observou que o número de itens isentos de impostos em Hainan aumentará de cerca de 1.900 para cerca de 6.600, marcando um aumento significativo na abertura.

O escopo dos beneficiários elegíveis será significativamente ampliado para incluir empresas, instituições públicas e entidades privadas não empresariais no FTP com necessidades reais de importação, de acordo com Liao.

Assim que a operação aduaneira independente começar, as importações com tarifa zero serão gerenciadas em uma lista negativa, acrescentou Liao.

"Adotaremos uma abordagem regulatória direcionada de baixa intervenção e alta eficiência para mercadorias com tarifa zero e gestão flexível, garantindo a implementação sem percalços das políticas de abertura", disse Wang.

Yuan Xiaoming, funcionário do Ministério do Comércio, disse que o ministério, juntamente com os departamentos relevantes, emitiu uma lista especificando bens e artigos proibidos ou restritos de importação e exportação no FTP de Hainan.

A lista descreve de forma clara e sistemática o escopo completo de bens e artigos sujeitos às atuais proibições ou restrições de importação e exportação, permitindo que as empresas compreendam facilmente os limites regulatórios, acrescentou Yuan.

Os preparativos no lado de políticas para a operação aduaneira independente em toda a ilha já estão prontos, disse Feng Fei, secretário do Comitê Provincial do PCCh em Hainan.

Wang enfatizou que a operação aduaneira independente tem como objetivo expandir ainda mais a abertura e promover o desenvolvimento de alta qualidade do FTP de Hainan. Após o lançamento, as trocas entre Hainan e o mercado internacional se tornarão mais facilitadas. Ao mesmo tempo, as viagens de negócios ou turismo para a ilha permanecerão inalteradas, sem a necessidade de documentos adicionais.

Em abril de 2018, a China anunciou a decisão de desenvolver Hainan em uma zona piloto de livre comércio, ao mesmo tempo que explora gradualmente e promove de forma constante o estabelecimento de um FTP com características chinesas. Em junho de 2020, foi divulgado um plano diretor para transformar a ilha em um FTP de alto nível e influência global até meados do século.

Nos últimos cinco anos, o investimento estrangeiro direto em Hainan registrou uma taxa média anual de crescimento de 14,6%, com seu comércio de bens e serviços expandindo 31,3% e 32,3%, ano a ano, respectivamente. Enquanto isso, as vendas offshore isentas de impostos em Hainan cresceram rapidamente, representando mais de 8% do mercado global de isenção de impostos.

O lançamento da operação marca o início de uma nova etapa na abertura e no desenvolvimento do FTP de Hainan e será seguido pela implementação contínua de políticas, disse Wang, prometendo mais esforços para aprofundar a reforma, expandir a abertura e refinar a estrutura política do FTP para transformar Hainan em um portão importante da abertura da China.