China reforça proteção legal ao patrimônio cultural por meio de litígios de interesse público-Xinhua

China reforça proteção legal ao patrimônio cultural por meio de litígios de interesse público

2025-06-15 16:14:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 15 jun (Xinhua) -- As autoridades procuradoriais da China tem intensificado os esforços para proteger relíquias culturais e patrimônios históricos por meio de ações judiciais de interesse público, apresentando 2.160 casos nos primeiros cinco meses de 2025, anunciou a Suprema Procuradoria Popular (STP) no sábado.

O anúncio foi feito no Dia do Patrimônio Cultural e Natural da China, com Xu Xiangchun, promotor sênior da STP, observando que a autoridade trabalhará junto com Administração Nacional do Patrimônio Cultural no segundo semestre de 2025 para realizar revisões de acompanhamento dos esforços de conservação da Grande Muralha.

A campanha verificará a implementação de medidas corretivas nos casos resolvidos e identificará os desafios em curso, com o objetivo de fortalecer a preservação deste patrimônio icônico.

No mesmo dia, o STP também divulgou uma série de casos típicos de ações judiciais de interesse público com foco na proteção de bens culturais e patrimônio cultural.

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