Beijing, 8 mai (Xinhua) -- A China está lançando uma série de medidas para impulsionar o desenvolvimento do seu setor privado, disseram funcionários em uma coletiva de imprensa realizada pelo Departamento de Informações do Conselho de Estado nesta quinta-feira.

A recém-aprovada lei de promoção do setor privado reforça a certeza do desenvolvimento por meio da estabilidade jurídica, oferecendo segurança às empresas privadas que buscam o crescimento com mais confiança, disse Zheng Bei, vice-diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, sigla em inglês), na coletiva de imprensa.

Em termos de garantir participação justa na competição de mercado, a lei estipula que a China implementará um sistema unificado de lista negativa em nível nacional para acesso ao mercado, acrescentou Zheng.

Com relação ao acesso igualitário aos fatores de produção, a lei determina que as entidades econômicas privadas tenham direitos iguais para utilizar capital, tecnologia, recursos humanos, dados, terras e recursos de serviços públicos de acordo com a lei, garantindo condições de igualdade para todas as partes interessadas, observou Zheng.

De acordo com Zheng, a NDRC lançou uma série de projetos emblemáticos em setores como energia nuclear e ferrovias. O capital privado detém uma participação de 20% em determinados projetos de energia nuclear, enquanto em áreas como renovação de equipamentos industriais e reciclagem e reutilização de recursos, as empresas privadas contribuem com mais de 80% do investimento, explicou ele.

Zheng revelou que, neste ano, projetos importantes no valor de cerca de 3 trilhões de yuans (US$ 416,2 bilhões) serão lançados em setores como transporte, energia, conservação de água e novos tipos de infraestrutura.

De janeiro a abril deste ano, a taxa de empresas privadas vencedoras de licitações aumentou em 5 pontos percentuais em comparação com o mesmo período do ano passado, disse Zheng, acrescentando que, para projetos de valor inferior a 100 milhões de yuans, empresas privadas representaram mais de 80% do número total de licitações vencedoras.

Ao discursar na coletiva de imprensa, Cong Lin, vice-diretor da Administração Nacional de Regulação Financeira, disse que os empréstimos de instituições financeiras bancárias para empresas privadas mantiveram um crescimento constante.

Nos últimos cinco anos, os empréstimos para empresas privadas cresceram a uma taxa média anual de 1,1 ponto percentual acima da taxa geral de crescimento de empréstimos em todas as categorias, de acordo com Cong.

Até o final do primeiro trimestre deste ano, o saldo pendente de empréstimos a empresas privadas atingiu 76,07 trilhões de yuans, um aumento anual de 7,41%, disse Cong, acrescentando que o saldo pendente de empréstimos de financiamento inclusivo para pequenas e microempresas foi de 35,3 trilhões de yuans, um aumento de 12,5% em termos anuais.

A lei, que entrará em vigor a partir de 20 de maio deste ano, estipula que a promoção do desenvolvimento sustentável, saudável e de alta qualidade da economia privada é uma política significativa e de longo prazo da China.