(Xinhua/Pang Xinglei)

Beijing, 1º mai (Xinhua) -- O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) da China concluiu sua 15ª sessão em Beijing na quarta-feira.

Na reunião de encerramento, os legisladores votaram para adotar uma lei de promoção do setor privado e da revisada Lei de Prevenção e Tratamento de Doenças Infecciosas.

Eles adotaram uma decisão sobre a remoção de Jin Zhuanglong do cargo de ministro da Indústria e Informatização e a nomeação de Li Lecheng para o cargo.

O presidente Xi Jinping assinou três ordens presidenciais para promulgar as leis e a decisão.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reunião de encerramento.

A reunião adotou uma decisão do Comitê Permanente da APN de autorizar o Conselho de Estado a ajustar temporariamente a aplicação das disposições relevantes da Lei de Sementes dentro da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Xinjiang).

A reunião aprovou decisões para ratificar um acordo entre a China e a Arábia Saudita sobre assistência e cooperação judiciárias em assuntos civis e comerciais, e um tratado entre a China e a Etiópia sobre a transferência de pessoas condenadas.

Um relatório de qualificação de deputados e projetos de lei relacionados a funcionários também foram adotados pelos legisladores na reunião.

Discursando na reunião de encerramento, Zhao enfatizou a necessidade de alinhar o pensamento e as ações com a avaliação científica do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre a situação econômica atual e suas decisões e arranjos para várias tarefas, a fim de contribuir para alcançar as metas anuais de desenvolvimento econômico e social e cumprir com sucesso o 14º Plano Quinquenal.

Zhao pediu aos legisladores que implementem os princípios orientadores da terceira sessão da 14ª APN, bem como as principais tarefas para 2025 estabelecidas pelo Comitê Permanente da APN, incluindo trabalhos de legislação, supervisão, deputados e relações exteriores.

Ele também pediu aos legisladores que sirvam e defendam a reforma e o desenvolvimento com legislação de alta qualidade e continuem a melhorar a qualidade e a eficácia do trabalho das assembleias populares.

Zhao presidiu uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN antes da reunião de encerramento e uma palestra para legisladores após a reunião de encerramento. 

(Xinhua/Pang Xinglei)