Beijing, 29 abr (Xinhua) -- A China anunciou nesta terça-feira uma campanha para eliminar e retificar barreiras de acesso ao mercado no mais recente esforço para promover o desenvolvimento de um mercado nacional unificado.

De acordo com um aviso oficial, a campanha terá como alvo leis, regulamentos, documentos administrativos e outros documentos de política locais que não estão em conformidade com os requisitos nacionais de acesso ao mercado, bem como as práticas de governos em vários níveis que impõem indevidamente restrições à entrada no mercado.

O governo pretende estabelecer mecanismos de longo prazo -- incluindo a coleta de pistas, a verificação e a retificação de problemas e a notificação pública de casos típicos -- para garantir esforços contínuos para proteger o acesso justo ao mercado.

O aviso foi publicado em conjunto pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR), pelo Ministério do Comércio e pela Administração Estatal para Regulação do Mercado.

A campanha marca uma etapa significativa nos movimentos mais amplos do país para promover um ambiente de negócios de primeira linha, voltado ao mercado, baseado em leis e internacionalizado.

A CNDR e outros departamentos divulgaram 115 casos típicos nos últimos anos, nos quais os regulamentos ou práticas locais foram contra a lista negativa de acesso ao mercado nacional, removendo efetivamente os obstáculos ao mercado e protegendo os direitos das entidades comerciais.

A China divulgou recentemente a versão 2025 da lista negativa de acesso ao mercado, na qual o número de itens foi reduzido de 117 em 2022 para 106.