Beijing, 27 abr (Xinhua) -- A China continuará a fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual, especialmente em áreas digitais de ponta, como inteligência artificial e segurança cibernética, já que o país pretende impulsionar a inovação sustentável em indústrias emergentes em meio a sua crescente força tecnológica, informou China Daily, citando especialistas.

Em uma coletiva de imprensa realizada sexta-feira, o Departamento de Comunicação do Conselho de Estado divulgou o Relatório Anual sobre o Combate da China à Violação e Falsificação de Direitos de Propriedade Intelectual (2024).

O relatório destaca as novas medidas e conquistas da China em 2024 para combater a violação e a falsificação de propriedade intelectual, com esforços contínuos para fortalecer a repressão contra essas violações.

À medida que a nova rodada de revolução científica e tecnológica e transformação industrial ganha força, a economia global está avançando rapidamente em direção a uma maior digitalização, desenvolvimento verde e modernização inteligente, de acordo com o relatório.

"Espera-se que a China intensifique seus esforços para proteger os segredos comerciais de empresas de alta tecnologia, salvaguardar seus direitos e interesses legítimos e garantir um ambiente de mercado justo e competitivo", disse Li Jiantao, diretor do Departamento de Investigação de Crimes de Propriedade Intelectual do Ministério da Segurança Pública.

Além disso, o ministério monitorará de perto o desenvolvimento de indústrias emergentes e novos modelos de negócios na economia digital e tomará medidas legais contra novas formas de violação de direitos de propriedade intelectual, particularmente aquelas que envolvem o uso de tecnologias avançadas, disse Li.

Além de proteger as empresas de alta tecnologia, a Administração Estatal para Regulação do Mercado também introduziu uma série de quadros regulatórios para lidar com questões como a falsificação online e a violação dos direitos de propriedade intelectual. Essas medidas esclareceram a base legal para a aplicação da lei, padronizaram o comportamento comercial e produziram resultados positivos.

"As autoridades reguladoras intensificaram a aplicação da lei, liderando uma campanha para fortalecer a supervisão do mercado online, promover o desenvolvimento e garantir a segurança", disse Bai Qingyuan, vice-diretor da Administração Estatal para Regulação do Mercado.

A campanha investigou 36 mil casos relacionados à internet e removeu 287 mil listas de produtos ilegais das plataformas online.

A administração trabalhará para promover um bom ambiente de compras online, melhorar a experiência do consumidor e promover o desenvolvimento padronizado, saudável e sustentável da economia de plataforma, acrescentou Bai.

Ao mesmo tempo que incentiva o avanço tecnológico, o relatório apresenta estruturas de conformidade para mitigar riscos éticos, fornecendo um cenário regulatório estável e previsível para o desenvolvimento da indústria de inteligência artificial, disse Lin Shen, pesquisador associado do Instituto de Economia e Política Mundial da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

"Espera-se que esse mecanismo de proteção aprimorado atue como um catalisador para as indústrias de alta tecnologia do país, aumentando os retornos do investimento em pesquisa e desenvolvimento e acelerando a formação de um ciclo virtuoso que vincule inovação, proteção da propriedade intelectual e retorno do mercado", observou Lin.

No futuro, a China reforçará ainda mais a cooperação internacional, aprofundará a cooperação transfronteiriça na aplicação da lei e estabelecerá um mecanismo de resposta rápida para disputas internacionais de propriedade intelectual, reduzindo assim os riscos enfrentados pelas empresas na expansão global, segundo de acordo com o pesquisador.