Beijing, 22 abr (Xinhua) -- Os tribunais chineses em todo o país concluíram mais de 540 mil processos judiciais relacionados à propriedade intelectual (PI) no ano passado, o que mostra uma crescente eficiência e eficácia no tratamento desses casos, disse o Supremo Tribunal Popular (STP) na segunda-feira.

De acordo com documentos do STP, os tribunais chineses utilizaram medidas de preservação em litígio e compensação punitiva para garantir punições mais severas para infrações e violações de PI. Em 2024, o mecanismo de indenização punitiva foi aplicado a um total de 460 casos civis envolvendo violações de PI, um aumento anual de 44,2%.

No decorrer do ano passado, os tribunais populares concluíram um total de 24.979 casos administrativos de primeira instância relacionados a marcas registradas, com esforços intensificados para reprimir atividades como registro de marcas com má vontade e falsificação de marcas, segundo o STP.

Além disso, os tribunais chineses fortaleceram a proteção judicial dos direitos autorais e melhoraram as regras de julgamento e a eficácia no tratamento de casos de direitos autorais, acrescentou o STP.