Beijing, 18 abr (Xinhua) -- A China emitiu uma diretriz para facilitar e regular o fluxo transfronteiriço de dados financeiros em meio a esforços para impulsionar a abertura de alto padrão do setor financeiro, informou o banco central nesta quinta-feira.
A diretriz, divulgada por seis departamentos, incluindo o Banco Popular da China e a Administração Reguladora Financeira Nacional, visa melhorar a eficiência e a conformidade do fluxo transfronteiriço de dados financeiros.
Clarifica ainda as condições para a exportação de dados e especifica a lista de elementos de dados autorizados para transferência transfronteiras, a fim de facilitar um fluxo de dados mais fluido.
Em relação a áreas como pagamentos transfronteiriços, remessas, aberturas de contas e compras, a diretriz especifica cenários em que a exportação de dados está isenta de avaliações de segurança para transferências de dados de saída, onde contratos padrão de exportação de informações pessoais podem ser assinados ou onde a exportação de dados é permitida por meio da certificação de proteção de informações pessoais.
Para casos em que as obrigações de conformidade transfronteiriça de dados não podem ser isentas, mas as necessidades práticas exigem a exportação de dados, a diretriz categorizou mais de 60 cenários comuns de negócios financeiros.
As instituições financeiras devem adotar esforços eficazes de proteção de segurança de dados e medidas técnicas para salvaguardar a segurança dos dados, de acordo com a diretriz.
Especialistas do setor acreditam que fornecer às instituições financeiras orientações regulatórias claras facilitará um fluxo de dados transfronteiriço mais seguro, ordenado e eficiente no setor financeiro. Isso ajudará a criar um ambiente mais favorável aos negócios e inclusivo, aumentando ainda mais a competitividade internacional, bem como a influência na elaboração de regras.

