Rio de Janeiro, 31 jan (Xinhua) -- As contas do governo brasileiro registraram um déficit primário de 43 bilhões de reais (US$ 7,328 bilhões) em 2024, equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo informações divulgadas pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

A equipe econômica estima que o déficit primário foi de 11,03 bilhões de reais (US$ 1,879 bilhão), equivalente a 0,09% do PIB, dentro da tolerância da meta fiscal.

O governo excluiu da meta fiscal os créditos extraordinários concedidos para fazer frente às enchentes no Rio Grande do Sul e aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, além dos aportes de 1,35 bilhão de reais destinados ao Judiciário e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

A meta fiscal para o ano foi, assim, formalmente cumprida, pois, embora a meta fiscal fosse atingir déficit zero, havia uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para o saldo primário.

Isso significa que em 2024 o governo poderia ter gasto até 28,8 bilhões de reais (US$ 4,91 bilhões) a mais do que arrecadou, sempre dentro dessa margem de flexibilidade.

O resultado representa uma vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrenta forte pressão do setor financeiro para reduzir os gastos públicos.

Em comparação a 2023, quando foi registrado um déficit total de 228,5 bilhões de reais (US$ 38,935 bilhões), no ano passado houve uma redução de 81% no déficit das contas públicas.

O desempenho das contas públicas em 2024 também foi o melhor desde 2022, quando foi registrado superávit de 54 bilhões de reais (US$ 9,2 bilhões).

A melhora nas contas do governo em 2024 se deve à arrecadação de impostos, que somou 2,65 trilhões de reais (US$ 451,278 bilhões), o maior valor da série histórica iniciada em 1995.

As receitas foram impulsionadas por um forte desempenho econômico e medidas de aumento de impostos.

Ao mesmo tempo, houve também uma limitação de gastos devido ao arcabouço fiscal, regra das contas públicas aprovada em 2023, que estabeleceu um crescimento real máximo (acima da inflação) dos gastos públicos de 2,5% em cada ano.

Como resultado, o braço econômico do governo bloqueou 17,6 bilhões de reais (US$ 2,999 bilhões) em gastos no ano passado.