Rio de Janeiro, 13 jan (Xinhua) -- O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira uma lei que limita o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas em todo o Brasil.

A medida, previamente aprovada pelo Congresso Nacional, estabelece restrições ao uso não pedagógico desses aparelhos em todos os níveis da educação básica, da educação infantil ao ensino médio.

O texto aprovado inclui exceções específicas, como o uso em atividades educacionais autorizadas pelas escolas, em situações de "perigo, necessidade ou força maior" e para garantir acessibilidade, inclusão ou atender às necessidades de saúde dos alunos.

O projeto de lei foi aprovado em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outras figuras importantes do setor educacional.

Segundo o ministro Santana, "a ideia é que nas escolas até o quinto ano do ensino fundamental seja proibido o uso de celulares em todas as suas formas."

"A partir do sexto ano do ensino fundamental e no ensino médio, só será permitido para fins pedagógicos com a orientação do professor em sala de aula", disse.

Santana ressaltou a importância da medida, já que o uso do celular nas escolas está tirando muito a atenção dos alunos em sala de aula.

"O aluno está ali, na carteira dele, recebendo e enviando mensagens, o que é uma distração total. Isso afeta o professor, os colegas e o próprio aluno. E é ainda mais grave quando se trata de crianças e adolescentes", explicou.

Após a aprovação presidencial, o projeto precisará ser regulamentado. Segundo o Ministério da Educação, estão sendo preparados materiais de orientação, ações de comunicação e programas de treinamento para facilitar a implementação das novas regulamentações nas redes e escolas.