Beijing, 7 jan (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular da China (STP) emitiu um documento judicial sobre uma melhor regulamentação da concorrência desleal e das práticas monopolistas entre empresas de alta tecnologia, prometendo punição para preços predatórios e agrupamento forçado em campos relevantes.

As medidas também incluem punição para outras práticas que prejudicam a concorrência leal e perturbam a ordem do mercado, como discriminação de preços baseada em big data e forçar os consumidores a escolher entre plataformas concorrentes, disse o STP em um comunicado na segunda-feira.

O documento, com 98 medidas sobre serviço judicial de alta qualidade para proteger inovações científicas e tecnológicas, visa orientar a economia de plataforma em direção a uma maior abertura, inovação e empoderamento, e impulsionar a construção de um mercado nacional unificado, de acordo com o comunicado do STP.

O documento também inclui medidas judiciais para a implementação adequada de estipulações na lei anticoncorrência desleal para encorajar a concorrência justa, honesta e ordenada.

Além disso, descreve os esforços para fortalecer a proteção judicial para entidades relacionadas à inovação tecnológica, garantir proteção adequada e oportuna para a inovação e aplicar melhor a aplicação de danos punitivos para os infratores.

O tribunal superior também publicou oito casos típicos relacionados a trabalhos relevantes, abrangendo setores como biomedicina, chips, algoritmos, dados, baterias de lítio, energia renovável e internet.