Beijing, 3 jan (Xinhua) -- A Administração Nacional de Seguridade de Saúde (NHSA, na sigla em inglês) anunciou nesta quinta-feira que realizará este ano uma regulamentação mais rigorosa dos fundos de seguro médico por meio da implementação nacional de códigos de rastreabilidade de medicamentos.
A iniciativa visa combater atividades fraudulentas, como a revenda e substituição de medicamentos segurados, bem como o uso indevido de cartões de seguro médico e receitas falsificadas, disse a NHSA em um comunicado.
Segundo o comunicado, o código de rastreabilidade de medicamentos, descrito como uma "identidade eletrônica exclusiva" para cada medicamento, será aproveitado para construir modelos de dados em larga escala para aprimorar a supervisão regulatória. A NHSA usará esses dados para identificar e reprimir violações, fortalecendo as ações de fiscalização contra atividades ilegais.
Em abril de 2024, a NHSA lançou um programa-piloto nacional para a coleta e uso de códigos de rastreabilidade. Em novembro de 2024, a NHSA questionou publicamente 46 instituições médicas designadas sobre reivindicações duplicadas associadas a esses códigos, marcando o primeiro passo para regulamentar os fundos de seguro médico por meio da tecnologia de rastreabilidade.
A NHSA realizou duas rodadas de discussões com mais de 100 empresas farmacêuticas para orientar a autoinspeção, abordar potenciais violações e esclarecer regulamentos. Autoridades locais de saúde também organizaram atividades de divulgação semelhantes.
A NHSA pediu que todas as instituições médicas aderissem estritamente aos regulamentos, conduzissem autoverificações e relatassem quaisquer violações às autoridades locais, disse o comunicado.
Espera-se que as instituições sigam diretrizes como evitar "faturas em branco", garantir práticas éticas de aquisição e abster-se de negociar medicamentos de origem ilegal, de acordo com o comunicado.