China aborda as preocupações das empresas estrangeiras sobre propriedade intelectual, diz funcionária-Xinhua

China aborda as preocupações das empresas estrangeiras sobre propriedade intelectual, diz funcionária

2024-11-30 16:25:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 30 nov (Xinhua) -- A China toma medidas proativas para lidar com as preocupações e demandas das empresas sobre propriedade intelectual (PI), garantindo proteção igual para inovadores nacionais e estrangeiros, disse uma funcionária chinesa de PI em uma coletiva de imprensa na sexta-feira.

Alinhar-se com as regras internacionais, fornecer resolução eficiente de disputas e estabelecer canais de comunicação regulares são as principais tarefas nas quais a China se concentrou para auxiliar as empresas estrangeiras no país, de acordo com Guo Wen, funcionária da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, sigla em inglês), o principal regulador chinês de PI.

Guo disse que o governo chinês aderiu a quase todos os principais tratados internacionais de PI e se tornou um usuário proeminente dos três principais sistemas de registro de patentes, marcas registradas e designs administrados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Ela também observou a nova rodada de revisão da lei chinesa de marcas registradas e patentes, dizendo que a China implementa "medidas punitivas rigorosas de acordo com os mais altos padrões internacionais".

A China também tomou medidas para reprimir a invalidação maliciosa de patentes e registros maliciosos de marcas registradas, resolvendo efetivamente inúmeras disputas de PI envolvendo empresas de países como Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Tailândia e Dinamarca, observou Guo.

A CNIPA construiu um mecanismo de comunicação regular, organizando vários simpósios em Beijing, Shanghai, Jiangsu e Guangdong para ouvir atentamente as demandas de empresas estrangeiras e oferecer assistência na resolução de seus problemas.

De janeiro a outubro deste ano, a China autorizou 92 mil patentes de invenção estrangeiras, um aumento anual de 5,3%. O registro de marcas estrangeiras na China subiu para 121 mil, um aumento de 13,1% em comparação ao ano anterior.

"Esses números demonstram o reconhecimento que empresas estrangeiras deram ao trabalho da China para a proteção de PI", disse Guo, enfatizando que a China continuará seus esforços para "estabelecer um ambiente de negócios mais justo, mais transparente e mais previsível".

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