China aprova primeira lei de energia que entrará em vigor em 1º de janeiro-Xinhua

China aprova primeira lei de energia que entrará em vigor em 1º de janeiro

2024-11-09 14:25:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 9 nov (Xinhua) -- Os legisladores chineses aprovaram nesta sexta-feira a primeira lei de energia do país, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.

A lei, adotada em uma sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, a principal legislatura da China, consiste em nove capítulos, incluindo conteúdos relativos ao planejamento energético, desenvolvimento e utilização de energia, sistema do mercado de energia, reservas de energia e resposta a emergências, inovação em tecnologia de energia, supervisão e gestão e responsabilidades legais.

Formulada de acordo com a Constituição, a lei foi projetada para impulsionar o desenvolvimento energético de alta qualidade, garantir a segurança energética nacional, promover a transição verde e de baixo carbono e o desenvolvimento sustentável, facilitar esforços ativos porém prudentes, a fim de atingir as metas de pico de carbono e neutralidade de carbono e atender às necessidades de construção de um país socialista moderno em todos os aspectos.

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