Beijing, 9 nov (Xinhua) -- Os legisladores chineses aprovaram nesta sexta-feira a primeira lei de energia do país, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
A lei, adotada em uma sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, a principal legislatura da China, consiste em nove capítulos, incluindo conteúdos relativos ao planejamento energético, desenvolvimento e utilização de energia, sistema do mercado de energia, reservas de energia e resposta a emergências, inovação em tecnologia de energia, supervisão e gestão e responsabilidades legais.
Formulada de acordo com a Constituição, a lei foi projetada para impulsionar o desenvolvimento energético de alta qualidade, garantir a segurança energética nacional, promover a transição verde e de baixo carbono e o desenvolvimento sustentável, facilitar esforços ativos porém prudentes, a fim de atingir as metas de pico de carbono e neutralidade de carbono e atender às necessidades de construção de um país socialista moderno em todos os aspectos.