Beijing, 9 nov (Xinhua) -- O principal regulador de mercado da China emitiu nesta sexta-feira diretrizes para fortalecer as regulamentações sobre comportamentos antitruste relativos a patentes essenciais de padrão (SEP, em inglês).

As diretrizes, divulgadas pela Administração Estatal de Regulação do Mercado, consistem em seis capítulos e 22 artigos. O documento definiu conceitos relacionados às SEP, apresentou princípios de análise para comportamentos antitruste e estabeleceu um conjunto de regras de supervisão, entre outros.

Uma patente essencial de padrão é uma patente que protege uma invenção essencial para um determinado padrão de tecnologia. Na era da economia digital, a padronização da tecnologia desempenha um papel importante no aprimoramento da interconectividade de produtos, na promoção do comércio internacional e doméstico e no aumento do crescimento econômico.

Com regras claramente definidas, as diretrizes ajudarão a promover a concorrência justa no mercado e proteger as forças motrizes da inovação e desenvolvimento industrial, de acordo com a entidade.

Como o licenciamento de SEP abrange um amplo espectro de setores e envolve entidades cada vez mais diversas e modos complexos, a supervisão e a aplicação da lei antitruste enfrentam desafios.

A introdução das diretrizes promoverá um ambiente de mercado bem regulamentado que incentiva a inovação, promove a abertura de alto nível da China e aumenta a competitividade internacional das indústrias chinesas, disseram analistas.