China adota nova lei sobre educação pré-escolar-Xinhua

China adota nova lei sobre educação pré-escolar

2024-11-08 18:29:15丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 8 nov (Xinhua) -- Os legisladores chineses votaram na sexta-feira pela adoção da lei de educação pré-escolar para proteger os direitos e interesses legítimos das crianças em idade pré-escolar.

A lei, que foi aprovada em uma sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional, entrará em vigor em 1º de junho de 2025.

A lei estipula que deve ser criado um mecanismo de garantia para melhorar a acessibilidade da educação pré-escolar, estabelecendo assim um sistema de serviço público para a educação pré-escolar que abranja as áreas urbanas e rurais, com layout razoável, benefícios universais, segurança e qualidade.

O texto também destaca o fortalecimento da gestão da segurança pública e da patrulha em torno dos jardins de infância para garantir a segurança das crianças em idade pré-escolar e dos estabelecimentos.

No ano passado, quase 40,93 milhões de crianças estavam matriculadas em jardins de infância na China, representando 91,1% de todas as crianças em idade pré-escolar, de acordo com o Ministério da Educação. 

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