Rio de Janeiro, 30 out (Xinhua) -- O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, pediu nesta terça-feira aos Estados Unidos que suspendam o embargo econômico contra Cuba, que paralisou a saúde financeira do país por décadas. A afirmação foi feita em discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
"É evidente que as severas sanções impostas injustificadamente a Cuba, tanto devido ao embargo como à sua inclusão na lista de 'Estados patrocinadores do terrorismo', contribuíram ainda mais para agravar a situação", afirmou Vieira, manifestando a sua preocupação pela atual situação econômica de Cuba.
O ministro Mauro Vieira discursou contra o embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos, durante sessão da assembleia geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (29), na sede da entidade, em Nova York.
Em vigor há mais de 60 anos, o embargo prejudicou o desenvolvimento social e econômico do país caribenho e penalizou os mais pobres, afirmou o chanceler. "A persistência da medida afeta diretamente o exercício dos direitos humanos do povo cubano, limitando o acesso a bens essenciais, como medicamentos e tecnologias indispensáveis para o desenvolvimento. O repúdio ao embargo econômico contra Cuba é, praticamente, um consenso internacional, e com razão", argumentou.
"O Brasil sustenta firmemente que as únicas sanções legítimas amparadas pelo direito internacional são aquelas adotadas pelo Conselho de Segurança no âmbito do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas", observou o chanceler, que reforçou a posição histórica do governo brasileiro sobre o tema. "Hoje, como tantas vezes antes, o Brasil reitera sua firme, categórica e constante oposição ao embargo econômico, comercial e financeiro imposto contra Cuba. Rejeitamos também a aplicação extraterritorial de leis nacionais discriminatórias."
Mauro Vieira também abordou a emergência energética em Cuba, que sofreu com apagões nas últimas semanas, situação agravada pelo embargo e pela passagem do furacão Oscar, que causou significativas perdas humanas e destruição de patrimônio no território. Além de demonstrar solidariedade, o governo brasileiro informa ter ativado medidas de cooperação e assistência, com fornecimento de combustíveis e alimentos à ilha.
Em setembro de 2023, durante a 47ª Cúpula do G77 e China, Brasil e Cuba assinaram uma carta de intenções para estabelecer um programa de cooperação agrícola, incluindo a doação de 20 mil toneladas de arroz e 3,1 mil toneladas de leite em pó.
O ministro brasileiro ainda fez um apelo direto aos Estados Unidos para reconsiderarem sua política em relação a Cuba, eliminando as sanções e retirando o país da lista de Estados patrocinadores do terrorismo e promovendo "um diálogo construtivo baseado no respeito mútuo e na não interferência".
O embargo dos EUA a Cuba, imposto em 1961, impede a maioria das trocas comerciais. Além disso, com base em duas leis, uma de 1992 e outra de 1996, o governo dos EUA proíbe, por exemplo, envios de alimentos ao país caribenho, exceto em casos de ajuda humanitária, e sujeita empresas nacionais e estrangeiras a julgamentos financeiros.
Em 2021, o então presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu incluir Cuba na lista de países que patrocinam o terrorismo, apesar de o seu antecessor, Barack Obama, ter retirado o país da lista.