China divulga novas políticas para reforçar apoio à natalidade-Xinhua

China divulga novas políticas para reforçar apoio à natalidade

2024-10-29 12:09:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 29 out (Xinhua) -- Na segunda-feira, a China apresentou uma série de novas políticas de apoio à natalidade visando a construção de uma sociedade mais propícia à criação de crianças, à medida que o país enfrenta profundos desafios demográficos impostos pelo rápido envelhecimento de sua população.

Uma diretriz do Conselho de Estado definiu 13 medidas específicas para aprimorar os serviços de apoio ao parto, expandir os sistemas de cuidados infantis, fortalecer o apoio à educação, à moradia e ao emprego, assim como promover uma atmosfera social favorável aos nascimentos.

Pessoas assumindo trabalhos flexíveis e novas formas de emprego, bem como trabalhadores rurais migrantes que já participaram do esquema de seguro médico básico para trabalhadores urbanos, serão incluídos no esquema de seguro maternidade do país, de acordo com o documento.

Mães e pais de primeira viagem podem se sentir mais confiantes para tirar licença do trabalho, uma vez que o documento pede às autoridades locais que garantam a implementação das políticas de licenças de maternidade, de recompensa pelo parto, de paternidade e de cuidados infantis.

Será estabelecido um sistema de subsídio ao parto, e o país se comprometeu a aumentar as isenções de imposto de renda pertinentes.

Serviços adequados de alívio a dores do parto e de tecnologia de reprodução assistida serão adicionados à lista dos serviços qualificados para obter reembolso do seguro médico, de acordo com o documento.

O país também aprimorará a educação em saúde para adolescentes a fim de evitar gravidezes indesejadas e melhorar os serviços de atendimento à gravidez precoce e ao aborto.

Serão feitos mais esforços para incrementar a oferta de recursos pediátricos de qualidade, para canalizar esses recursos ao nível comunitário e garantir uma distribuição mais equilibrada entre as regiões.

Para aumentar a acessibilidade dos serviços de creche para crianças, serão criados centros de serviços de creche nos níveis da sub-região e da cidade, e as instalações relativas a esse sistema serão planejadas, construídas, aprovadas e entregues para uso em conjunto com as comunidades recém-construídas, indicou o documento.

As regiões com condições serão incentivadas a aumentar os limites dos empréstimos do fundo de previdência habitacional para as famílias com vários filhos, a fim de apoiá-las na compra de casas.

Como um dos países mais populosos do mundo, a China enfrenta o desafio crescente de uma população de 1,4 bilhão de pessoas que envelhece em ritmo acelerado.

Desde 2022, a China entrou em uma fase de declínio populacional, com pessoas com 65 anos ou mais representando mais de 14% da população, o que indica uma sociedade moderadamente envelhecida.

Conforme dados oficiais, quase 300 milhões de cidadãos chineses têm 60 anos ou mais, um número que deverá ultrapassar 400 milhões em 2033 e se aproximar de 500 milhões em 2050. Até lá, espera-se que os idosos representem quase 35% da população do país.

Em resposta a essas mudanças demográficas, a China tem relaxado gradualmente suas políticas de planejamento familiar na última década.

Em 2013, os casais foram liberados a ter um segundo filho se um dos pais fosse filho único e, em 2016, casais casados foram liberados a ter dois filhos, eliminando gradualmente a política de filho único que durava décadas. Em 2021, foram anunciado apoios a casais que desejam ter um terceiro filho. 

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