Beijing, 6 set (Xinhua) -- O Ministério da Justiça da China disse nesta sexta-feira que aumentará proativamente os esforços legislativos em setores-chave para estimular o desenvolvimento econômico de alta qualidade e melhorar o sistema de governança macroeconômica.
Com o objetivo de construir um mercado nacional unificado e melhorar o ambiente de negócios, o ministério acelerou o processo de revisão da Lei Anticoncorrência Desleal em colaboração com as autoridades relacionadas, disse Jiang Shan, funcionário do ministério, em uma entrevista coletiva.
Além disso, Jiang destacou os esforços para estabelecer uma sólida estrutura legal e regulatória para resolver os pagamentos atrasados devidos às empresas. Enquanto isso, a revisão dos regulamentos que visam proteger o pagamento às pequenas e médias empresas está em andamento.
Para afastar e neutralizar os riscos no setor financeiro, Jiang disse que o ministério promoverá ativamente a revisão da lei sobre a regulamentação e supervisão do setor bancário e participará ativamente da elaboração da lei financeira.
Quanto à construção de novos sistemas para uma economia aberta de alto padrão, o ministério e outros departamentos relevantes estão considerando revisar a Lei de Comércio Exterior e a Lei Aduaneira, para se alinhar com as regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão, bem como expandir a abertura, conforme o funcionário.