Foto em grupo do primeiro-ministro chinês Zhou Enlai, do presidente indiano Rajendra Prasad (primeiro, à direita), do vice-presidente indiano Sarvapalli Radhakrishnan (segundo, à direita) e do primeiro-ministro indiano Jawaharlal Nehru, tirada nos últimos dez dias de junho de 1954, na visita do primeiro-ministro Zhou à Índia. O comunicado conjunto assinado pelas duas partes em 28 de junho iniciou os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica. (Foto da Xinhua, 18 de junho de 1994)

Dada a atual situação complexa de segurança internacional, os observadores consideram que os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica continuam sendo a chave para proteger a paz e a estabilidade mundiais.

Jacarta, 28 jun (Xinhua) -- Há setenta anos, uma ideia que caracteriza o respeito mútuo e a coexistência pacífica entre as nações, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, foi apresentada pela China e, desde então, tem orientado suas relações com os países vizinhos e servido como base para a participação da China nos assuntos internacionais.

Os especialistas afirmam que os cinco princípios, sendo respeito mútuo pela integridade territorial e soberania, não agressão, não interferência nos assuntos internos alheios, igualdade e benefício mútuo e coexistência pacífica, foram amplamente reconhecidos pela comunidade internacional ao longo das décadas e se tornou um princípio básico nas relações internacionais e uma diretriz básica para o direito internacional.

Visando o futuro, à medida que o mundo enfrenta novos desafios sombrios em direção à paz e ao desenvolvimento, é ainda mais relevante promover os cinco princípios, disseram.

Foto mostra Zhou Enlai liderando delegação para a primeira conferência Ásia-África em Bandung, na Indonésia, em abril de 1955. (Xinhua, 11 de fevereiro de 1998)

NOVO PARADIGMA

Após a Segunda Guerra Mundial, muitos países asiáticos e africanos conquistaram a independência do domínio colonial. Essas nações recém independentes queriam uma relação internacional baseada na igualdade.

Foi nesse contexto que o primeiro-ministro chinês, Zhou Enlai, propôs pela primeira vez os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica em 1953, durante negociações com o governo indiano sobre questões fronteiriças relativas a Xizang.

Em junho de 1954, Zhou visitou a Índia e o Mianmar e emitiu declarações conjuntas com os líderes dos dois países, respectivamente, afirmando os cinco princípios como o pilar para orientar as relações entre a China e os dois países.

Os cinco princípios, que destacam meios pacíficos para resolver disputas, ganharam gradualmente força para além da Ásia. A Conferência Sino-Africana realizada em Bandung, Indonésia, em 1955, solidificou ainda mais sua importância, levando ao surgimento do Movimento dos Não-Alinhados.

Samuel S. Kim, pesquisador sênior da Universidade de Columbia, disse que os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e o Espírito de Bandung não só ajudaram os países recém-independentes a estabelecer um novo modelo de relações internacionais, como forneceram orientações importantes para encontrar caminhos de desenvolvimento independentes na globalização.

O ex-ministro de Negócios Estrangeiros da Indonésia, Marty Natalegawa, disse que os cinco princípios refletem as ideias e objetivos comuns das nações da região. "Assim, foram formalmente estabelecidos como princípios comuns que orientam as relações estatais durante a Conferência Sino-Africana", disse ele.

BASE PARA A PAZ MUNDIAL

Dada a atual complexa situação de segurança internacional, os observadores consideram que os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica continuam sendo a chave para proteger a paz e a estabilidade mundiais, uma vez que proporcionam um quadro transparente e duradouro para lidar com as relações internacionais.

"A paz e a estabilidade são pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e a prosperidade na nossa região", disse Kao Kim Hourn, secretário-geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). "Conforme estamos estrategicamente em um cenário geopolítico complexo, é essencial defender os princípios do respeito mútuo, da não interferência e da resolução pacífica de litígios, além de continuar reforçando a confiança e a compreensão mútuas através do diálogo e da diplomacia, da cooperação e da colaboração, da consulta e engajamento".

Tri Basuki Joewono, presidente da Universidade Católica de Bandung, na Indonésia, destacou que os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica incorporam a sabedoria chinesa na gestão das relações entre os países.

"Assim como o Espírito de Bandung, é uma declaração política significativa e duradoura que mostra para sociedade como os países devem coexistir harmoniosamente com igualdade e respeito mútuo. Enquanto existir, a sociedade nunca será obsoleta", acrescentou ele.

Passageiros olham modelo de trem de unidade elétrica múltipla (UEM) de alta velocidade da ferrovia de alta velocidade Jacarta-Bandung na sala de espera da Estação Halim em Jacarta, Indonésia, no dia 17 de junho de 2024. (Xinhua/Xu Qin)

NOVA CONTRIBUIÇÃO

Apesar dos conflitos e das turbulências em andamento em algumas partes do mundo, o desejo universal pela paz e pelo desenvolvimento prevalecem. Embora consistentemente aderindo ao desenvolvimento da cooperação amigável com todos os países com base nos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, a China apresentou novas ideias e forneceu novas abordagens aos desafios de segurança.

O ex-presidente equatoriano Guillermo Lasso mencionou que a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global e a Iniciativa de Civilização Global da China mostraram seu papel como um grande país responsável e inspiraram os países a se envolverem no diálogo de forma igualitária para alcançarem a paz e o desenvolvimento.

Sykhoun Bounvilay, diplomata sênior aposentado do Laos, disse que as iniciativas globais da China e a visão de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade incorporam a essência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e mostram esforços consistentes para contribuir com a experiência da China e com as soluções chinesas para enfrentar disputas internacionais.

Oh Ei Sun, principal conselheiro do Centro de Pesquisa do Pacífico da Malásia, disse que a Iniciativa de Segurança Global proposta pela China era uma estrutura que marcou época e voltada para o futuro. "A China agiu como mediadora da paz na retomada dos laços diplomáticos entre a Arábia Saudita e o Irã, uma conquista importante no âmbito da Iniciativa de Segurança Global da China", disse o especialista.