Principal órgão legislativo da China marca próxima sessão do comitê permanente-Xinhua

Principal órgão legislativo da China marca próxima sessão do comitê permanente

2024-06-18 10:29:30丨portuguese.xinhuanet.com

(Xinhua/Liu Weibing)

Beijing, 18 jun (Xinhua) -- O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, realizará sua 10ª sessão em Beijing de 25 a 28 de junho.

A decisão, anunciada na segunda-feira, foi tomada durante uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN, que foi presidida por Zhao Leji, presidente do comitê permanente.

De acordo com a agenda proposta, os legisladores nacionais vão deliberar um projeto de lei sobre resposta e gestão de emergência, um projeto de lei orgânica para economia coletiva rural, um projeto de lei de estabilidade financeira e um projeto de lei de educação pré-escolar.

Eles revisarão projetos de revisão da lei de saúde e quarentena na fronteira, da lei de punições da administração de segurança pública, da lei de proteção de relíquias culturais e da lei de recursos minerais, respectivamente.

Um projeto de emenda à lei de contabilidade também será apresentado na sessão, de acordo com a agenda.

Além disso, os legisladores analisarão um projeto de decisão sobre o ajuste da aplicação da lei de segurança alimentar no Porto de Livre Comércio de Hainan, bem como dois projetos de lei relacionados à Convenção de Minamata sobre Mercúrio e um tratado de extradição entre a China e o Panamá, respectivamente.

Fale conosco. Envie dúvidas, críticas ou sugestões para a nossa equipe através dos contatos abaixo:

Telefone: 0086-10-8805-0795

Email: portuguese@xinhuanet.com