Beijing, 26 abr (Xinhua) -- A China acusou 44.337 indivíduos por crimes relacionados à violação de direitos de propriedade intelectual (DPI) de 2021 a 2023, em meio aos esforços intensificados para combater esses crimes, de acordo com um livro branco divulgado pela Suprema Procuradoria Popular (SPP) nesta quinta-feira.

Durante o período de três anos, os órgãos de procuradoria em todo o país aprovaram a prisão de 17.547 indivíduos envolvidos em mais de 10.600 casos de violação de DPI.

O documento revelou que a violação de marcas registradas constituiu uma parcela significativa dessas violações, com aumentos perceptíveis observados em casos envolvendo violação de direitos autorais e violação de segredos comerciais.

Em 2023, o número de casos de violação de direitos autorais aumentou 1,4 vez em relação ao ano anterior, e o número de casos de violação de segredos comerciais aumentou 96,6%.

As regiões com desenvolvimento econômico robusto, particularmente as zonas costeiras orientais da China, registraram uma maior prevalência de casos de violação dos direitos de propriedade intelectual. Esta tendência sugere uma correlação positiva entre a frequência destes casos e os níveis de desenvolvimento econômico e social, tal como indicado no livro branco.

Gong Ming, vice-procurador-geral da SPP, disse que os órgãos da procuradoria conduzirão operações especiais de forma proativa, aumentarão continuamente a proteção da inovação empresarial original e aplicarão punições para crimes que invadam as tecnologias essenciais críticas das empresas, de acordo com a lei.